O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, das 8 às 17 horas, no auditório da Escola Judicial de Goiás (Ejug), em Goiânia (GO), o 1º Congresso Estadual de Conciliação e Mediação do TJGO. As inscrições estão abertas pela plataforma da Escola e podem ser feitas por meio deste link.
O evento, organizado pela Ejug, tem como objetivo promover a formação, a atualização e a integração dos profissionais relacionados ao Sistema de Justiça, por meio do compartilhamento de conhecimentos, experiências e práticas contemporâneas de conciliação, mediação e métodos adequados de solução de conflitos.
O congresso é destinado a magistradas, magistrados, servidoras, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de ser aberto ao público externo como advogados, mediadores, conciliadores, professores, pesquisadores, estudantes e demais profissionais interessados na resolução consensual de conflitos.
A programação propõe o debate sobre perspectivas contemporâneas da conciliação, mediação, negociação e demais métodos adequados de solução de conflitos. Entre os temas abordados estão mediação pré-processual e extrajudicial, interdisciplinaridade, desenho de sistemas de disputas, negociação estratégica, mediação empresarial e familiar, além das tendências nacionais e internacionais relacionadas à cultura da paz.
Primeiro dia – 22 de setembro
A programação começa às 8 horas, com o credenciamento, seguido da mesa de abertura, às 9 horas.
Às 9h30, a palestra magna ‘Políticas Públicas de Conciliação e Mediação no 2º Grau: Efetividade e Celeridade no Acesso à Justiça’ será conduzida pelo 1º vice-presidente do TJGO e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes, e pelo servidor Wesley Roberto Mariano da Silva.
Às 11 horas, o painel ‘Interdisciplinaridade e a Dimensão Psicossocial’ terá a participação da servidora Lila Spadoni e da pesquisadora Analice de Sousa Arruda Vinhal de Carvalho. A discussão integra a proposta do congresso de aproximar diferentes áreas do conhecimento para compreender os conflitos para além de sua dimensão estritamente jurídica. Às 12h10, haverá espaço para debates e participação do público.
No período da tarde, a partir das 14 horas, serão realizadas oficinas e minicursos simultâneos. A servidora e psicóloga Lucília de Lima conduzirá a atividade ‘Comunicação Não Violenta (CNV) na prática jurídica’, com abordagem dos fundamentos e estratégias da CNV aplicados às relações profissionais e à resolução consensual de conflitos. A palestrante já atua em capacitações do TJGO sobre Comunicação Não Violenta e também integra o Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira.
Também às 14 horas, Larissa Oliveira Silva Maia ministrará o minicurso ‘Desenho de Sistemas de Disputa para Empresas e Conciliação em Conflitos Empresariais e de Consumo’, dedicado a estratégias de prevenção, gestão e resolução de conflitos. Larissa é assessora administrativa do Nupemec e instrutora em mediação credenciada pelo CNJ. É graduada em Direito, possui MBA em Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem e já atuou como conciliadora e mediadora em Cejuscs de primeiro e segundo graus.
Às 16 horas, Iêda Machado Perna, coordenadora da Justiça Alternativa do Nupemec e integrante do Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira, conduzirá a atividade ‘Mediação Familiar e Sucessória’, sobre as especificidades desses conflitos e as possibilidades de construção de soluções consensuais por meio da mediação.
No mesmo horário, Lilia Fernandes dos Reis, servidora do Nupemec e instrutora em mediação judicial, ministrará ‘Desafios Contemporâneos na Capacitação de Mediadores’. A atividade discutirá a formação dos profissionais diante das transformações sociais, tecnológicas e institucionais.
Segundo dia – 23 de setembro
A programação será retomada às 9 horas, com o painel ‘O Futuro da Resolução Consensual de Conflitos’, apresentado pelo desembargador Aureliano Albuquerque Amorim e pela servidora Lilia Fernandes dos Reis. Lilia atua no Nupemec e possui experiência como instrutora de mediação judicial.
Às 9h40, o defensor público Bruno Malta Borges e o juiz de Direito Eduardo Peruffo e Silva participam do painel ‘O Impacto Estrutural da Mediação Pré-Processual e Extrajudicial’. Eduardo Peruffo é magistrado do TJGO e coordenador-adjunto do Nupemec. Bruno Malta Borges integra a Defensoria Pública do Estado de Goiás.
Após o intervalo, às 10h50, a advogada Lívia Márcia Borges e o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, conduzem o painel ‘Honorários Consensuais e Negociação Estratégica: Maximizando Resultados na Advocacia Resolutiva’.
Às 14 horas, o promotor de Justiça Rafaello Boschi Isaac e o desembargador Fernando Ribeiro Montefusco participam do painel ‘O Desenho de Sistemas de Disputas (DSD) e a Dinâmica dos Processos Estruturais’. Rafaello Boschi Isaac é coordenador do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público do Estado de Goiás. Fernando Ribeiro Montefusco é desembargador do TJGO e integra, entre outros colegiados, a Comissão de Informatização do Tribunal.
Às 15 horas, o tema será ‘Mediação Empresarial’, em painel com os desembargadores Breno Boss Cachapuz Caiado e Laura Maria Ferreira Bueno.
O encerramento da programação acadêmica ocorre às 16 horas, com a palestra ‘A Cultura da Paz como Pilar de Transformação Social: Tendências Globais de ADRs’, conduzida pela pesquisadora Rita de Cássia Godoy Silva e pela desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, integrante do TJGO. A atividade propõe uma reflexão sobre a cultura da paz e as tendências relacionadas aos métodos adequados de resolução de disputas (ADRs).
Às 17 horas, haverá espaço para debates, manifestações e interação dos participantes presenciais e on-line. A solenidade de encerramento está prevista para as 17h30.
(Texto: Loren Milhomem/Escola Judicial - Ejug)
