A Comissão Especial de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, na última terça-feira (9), reunião por videoconferência para discutir ações, projetos e encaminhamentos relacionados à promoção de direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário goiano. O encontro foi conduzido pela juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza.
No início da reunião, a magistrada tratou do combate à violência obstétrica, tema encaminhado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás, que tem orientações dirigidas a diversas instituições. Lidia de Assis destacou que “a Comissão se constitui como espaço de diálogo, integração e encaminhamento de questões relacionadas aos direitos humanos em sentido amplo”.
Ela informou, ainda, que, a pedido da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF), será promovido, em 2026, um webinário destinado à difusão de conhecimento sobre decisões e sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ressaltando a colaboração dos comitês para garantir participação ativa do Tribunal.
Na sequência, foram discutidas iniciativas de arrecadação e voluntariado, incluindo uma campanha voltada para pessoas idosas de Anápolis e a visita de adolescentes, em cumprimento de medida socioeducativa (Caser), a um abrigo de idosos do município.
Em seguida, houve apresentação de atualizações dos comitês. O Comitê de Participação Feminina está em fase de planejamento de evento voltado à promoção da participação feminina no Poder Judiciário e o Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero está em fase de transição, com levantamento de dados do ano anterior para subsidiar o planejamento das próximas ações.
Outro ponto mencionado foi o atendimento realizado pelo Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) da Corregedoria-Geral da Justiça, que tem esclarecido o andamento de processos e informado o último ato praticado, o que contribui para maior tranquilidade às pessoas jurisdicionadas e fortalece a imagem institucional do Judiciário.
Ao final, foi deliberado que todas as ideias, propostas e projetos apresentados sejam formalizados por escrito, possibilitando avaliação de viabilidade e acompanhamento nas próximas reuniões.
Participações
A reunião contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcus Vinícius Alves de Oliveira; do juiz da Comarca de Anápolis, Carlos José Limongi Sterse, e de Adriana Mesquita, representantes do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas; da juíza da comarca de Aparecida de Goiânia, Nina Sá Araújo; da juíza da comarca de Rio Verde, Renata Miozzo, e de Lucelma Messias de Jesus, representantes do Comitê de Incentivo à Participação Feminina; do juiz da comarca de Águas Lindas de Goiás, Francisco Saboia Neto, e do servidor Gabriel Rodrigues Cavalcante de Albuquerque, representantes do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero; além do diretor do Centro de Comunicação Social, Luciano Augusto Souza Andrade; da vice-presidente para assuntos administrativos do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Cristiana Maria de Abreu Pereira; e da assistente da Presidência, Márcia Souza. (Texto: Sabrina Vilela – Centro de Comunicação Social do TJGO)
