O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/GO) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, nesta sexta-feira (30), a primeira reunião de alinhamento do ano de 2026, com foco na definição de prioridades estratégicas e no fortalecimento das ações voltadas à execução penal e ao atendimento socioeducativo no Estado.
A reunião foi aberta pelo supervisor do GMF/GO, desembargador Fernando de Mello Xavier, que destacou a centralidade do programa Pena Justa no planejamento das atividades do grupo ao longo do ano. Segundo ele, a iniciativa representa uma oportunidade de aprimorar a atuação institucional do Judiciário goiano. “O programa Pena Justa será um dos eixos estruturantes do nosso trabalho em 2026. Ele dialoga diretamente com a necessidade de garantir direitos, aprimorar a gestão do sistema prisional e socioeducativo e fortalecer a articulação entre os órgãos envolvidos. O GMF tem papel decisivo nesse processo”, afirmou o desembargador.
Em seguida, o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, ressaltou a relevância das ações do GMF/GO para o desempenho institucional do TJGO no Prêmio CNJ de Qualidade, concedido anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocasião em que são avaliados os resultados dos tribunais e estabelecidas as Metas Nacionais para o ano subsequente. “O trabalho desenvolvido pelo GMF impacta diretamente diversos indicadores avaliados pelo CNJ. A organização dos fluxos, o monitoramento das unidades e a consolidação de dados são fundamentais para que o Tribunal continue avançando no Prêmio CNJ de Qualidade e no cumprimento das Metas Nacionais”, pontuou o Magistrado.
O coordenador estadual do GMF/GO, Juiz Fernando Oliveira Samuel, também apresentou as prioridades para 2026, enfatizando o fortalecimento do acompanhamento das unidades prisionais e socioeducativas, a integração interinstitucional e a padronização de procedimentos. “Nosso foco será intensificar as visitas técnicas, aprimorar os relatórios de monitoramento, fortalecer o diálogo com os parceiros institucionais e garantir maior uniformidade nas práticas adotadas em todo o Estado. O alinhamento interno é essencial para que possamos avançar com segurança e efetividade”, destacou.
Durante o encontro, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Vanessa Estrela Gertrudes, colocou a CGJ/GO à disposição do GMF/GO para apoiar as ações previstas ao longo do ano. “A Corregedoria-Geral da Justiça estará ao lado do GMF durante todo o ano de 2026, colaborando no que for necessário para o aprimoramento das rotinas, a fiscalização das unidades e o fortalecimento das políticas institucionais voltadas ao sistema prisional e socioeducativo”, afirmou a magistrada.
Ao longo da reunião, magistradas e magistrados participantes expuseram demandas, compartilharam diagnósticos e debateram as prioridades de execução do GMF/GO para 2026, ressaltando a necessidade de uma atuação judicial cada vez mais eficiente e articulada com os demais órgãos do sistema de justiça.
Participaram ainda da reunião os juízes membros do GMF/GO, Vaneska da Silva Baruki, Placidina Pires, Érico Mercier Ramos, Ângela Cristina Leão, Lucas Siqueira, Victor Alvares Cimini Ribeiro, Wanessa Rezende Fuso Brom e Christiana Aparecida Nasser Saad, além do diretor judiciário Thiago Borges Dutra de Castro e dos assessores Matheus Moreira Borges, Leandro Pereira Cardoso e Luis Augusto de Carvalho.
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(Texto: Sarah Mohn / Fotos: Luís Ricardo — Diretora de Comunicação do TJGO)
