Os congressos de Primeira e Segunda Instância Federal e Estadual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estão com data definida. O 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual ocorrerá nos dias 18 e 19 de maio, enquanto o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, nos dias 15, 16 e 17 de junho. Nos dois casos, os eventos serão em Brasília, no Auditório Externo do STJ.
A segunda edição do evento busca ampliar a integração e a cooperação entre tribunal e magistrados federais e estaduais de primeiro e segundo graus de jurisdição, bem como incentivar a discussão sobre temas diversos por meio da proposição de enunciados que, uma vez inscritos, são avaliados e, os aprovados, publicados. Podem submeter propostas magistrados, membros do Ministério Públicos, defensores públicos, integrantes de advocacia pública e privada e professores universitários.
O prazo para proposição de enunciados para o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual se encerrou no domingo (22), mas os interessados em formular propostas para o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual poderão fazê-lo a partir desta segunda-feira (23), até 20 de março. O formulário para submissão da proposta pode ser preenchido pelo link.
A análise preliminar das propostas do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual será feita pela banca científica de 30 de março a 17 de abril e a avaliação final, de 23 a 29 do mesmo mês. Os enunciados admitidos serão publicados em 4 de maio e serão apresentados, discutidos e votados durante o evento, para posterior publicação.
A realização do evento está detalhada na Portaria STJ/GP 67/2026. (Texto: Patrícia Papini – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
A realização do evento está detalhada na Portaria STJ/GP 67/2026. (Texto: Patrícia Papini – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
