O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, participou, nesta quinta-feira (26), das atividades do segundo dia do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Fortaleza (CE). Para o presidente do TJGO, os temas debatidos refletem desafios comuns enfrentados pelos tribunais estaduais. “Os encontros do Consepre permitem aprofundar discussões técnicas e construir soluções conjuntas para questões que impactam diretamente a gestão e a prestação jurisdicional em todo o país”, afirmou Leandro Crispim.
O evento integra o Gabinete itinerante da Presidência do TJGO e conta com a participação dos juízes auxiliares da Presidência Gustavo Assis Garcia e Jussara Louza; da primeira-dama do TJGO, Luciene Camargo; do diretor financeiro Irismar Dantas; e do diretor de Cerimonial Roberto Nascimento. A programação foi dedicada a debates técnicos relacionados à gestão administrativa e à modernização do Judiciário.
Entre os temas abordados estiveram o Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a gestão de precatórios. Durante painel conduzido pelo conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda, responsável pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), foram discutidas medidas para integração entre tribunais e padronização de procedimentos. Na ocasião, foi apresentado o Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq), plataforma digital destinada a integrar tribunais, entes devedores e credores em ambiente único e padronizado. Ainda sobre o tema, foram apresentados módulos em desenvolvimento, incluindo ferramenta nacional de cálculo de precatórios, voltada à uniformização de critérios entre os tribunais.
Pela manhã, houve apresentação do Fundo de Modernização do CNJ, destinado ao financiamento de projetos de transformação digital, segurança cibernética, capacitação de magistrados e servidores e aprimoramento tecnológico das cortes. Juízes auxiliares Juízes auxiliares das presidências dos tribunais se reuniram para tratar de temas estratégicos relacionados à magistratura e à governança administrativa.
Participaram da agenda os juízes auxiliares da Presidência do TJGO Gustavo Assis Garcia e Jussara Louza (foto abaixo). Para Gustavo Assis Garcia, o encontro permite alinhamento técnico entre as administrações. “Os debates contribuem para uniformizar procedimentos e aprimorar a gestão administrativa nos tribunais”, afirmou. A juíza auxiliar Jussara Louza destacou a importância da cooperação institucional. “A atuação conjunta entre os tribunais fortalece a governança e amplia a capacidade de implementação de soluções nacionais”, ressaltou.
Gestores de finanças
O diretor financeiro do TJGO, Irismar Dantas, participou, ao lado dos gestores de finanças dos demais tribunais estaduais, de dois dias de debates técnicos realizados no âmbito do Consepre. Ao final das discussões, o grupo elaborou ofício conjunto encaminhado ao Conselho de Presidentes com sugestões técnicas sobre a destinação de recursos dos Fundos Especiais de Justiça ao Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordando aspectos de segurança jurídica, planejamento orçamentário e padronização de procedimentos administrativos.
Comunicação e articulação institucional
O segundo dia também contou com reunião das assessorias de comunicação dos tribunais estaduais, com participação da conselheira do CNJ Daiane Nogueira Lira. Foram debatidas iniciativas de integração institucional, diretrizes de comunicação pública e construção da política de comunicação social da Justiça estadual. Programação O XIX Consepre segue nesta sexta-feira (27), com reunião entre os presidentes dos tribunais e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, além de encontro com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. Ao final, será realizada a leitura da Carta de Fortaleza.
