O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, conduziu nesta quinta-feira (12) reunião com equipes de magistradas e magistrados, servidoras e servidores que atuam na área da Infância e Juventude. O encontro virtual teve a finalidade de discutir estratégias institucionais e fortalecer a atuação do Judiciário goiano nas demandas que envolvem crianças e adolescentes.
Durante a reunião, também foi destacada a criação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos, Audiências e Cumprimento de Metas (NAJ) Infância, iniciativa voltada ao aprimoramento da gestão judiciária e ao fortalecimento do acompanhamento da Tramitação dos processos de adoção e destituição do poder familiar.
Aperfeiçoamento dos serviços judiciais
Ao abrir o encontro, o presidente Leandro Crispim destacou que a iniciativa integra o esforço permanente de aperfeiçoamento da gestão judiciária, e que no último ciclo de avaliação, o Tribunal de Justiça de Goiás alcançou pontuação máxima nos critérios analisados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com resultados expressivos no julgamento de processos, na apuração de atos infracionais e na Tramitação de processos de adoção e acolhimento institucional. “Nosso desafio agora é manter esse padrão de desempenho em todas as unidades, garantindo organização, produtividade e observância aos prazos e metas estabelecidos”, afirmou.
O chefe do Judiciário de Goiás também ressaltou a importância da observação dos prazos e critérios para o Julgamento dessas demandas. “Cada processo representa a vida de um adolescente, a preocupação de uma família e a expectativa da sociedade por respostas do sistema de Justiça”, acrescentou Crispim.
Também presente à reunião, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, ressaltou que “o presidente Leandro Crispim tem demonstrado grande atenção a temas sensíveis, como as demandas da Infância e Juventude, que envolvem não apenas aspectos jurídicos, mas também sociais”. Ele também pontuou que o Poder Judiciário precisa estar atento ao cumprimento das metas do CNJ e oferecer respostas ágeis à sociedade.
A juíza auxiliar da Presidência Lidia de Assis e Souza, responsável pela área da Infância e Juventude no TJGO, disse que o objetivo da reunião é alinhar as estratégias institucionais do Poder Judiciário goiano aos critérios de avaliação do CNJ relacionados à efetividade das políticas voltadas à criança e ao adolescente. Ela destacou que a atuação do NAJ nessa área será de “apoiar as unidades judiciais na Tramitação de processos e contribuir para maior celeridade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes”.
Manual Ato Infracional
Em seu pronunciamento, o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, destacou a disponibilidade de consulta, orientação e organização do fluxo de trabalho por meio do Manual Ato Infracional, elaborado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, com o apoio da Diretoria de Planejamento e Inovação e do Laboratório de Inovação (Inovajus) do TJGO. “A finalidade do manual é contribuir para a uniformização dos procedimentos e para a otimização das rotinas de trabalho no tratamento de processos relacionados a atos infracionais”, afirmou o Magistrado.
Equipe multidisciplinar
“A atuação judicial nos processos que envolvem crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, exige uma abordagem interdisciplinar. Nesse contexto, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás disponibiliza o trabalho das equipes interprofissionais forenses, especialmente das áreas de psicologia e serviço social para subsidiar as decisões judiciais”, destacou, durante o encontro, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Vanessa Estrela.
Já a coordenadora-geral da Infância e da Juventude do TJGO, juíza Célia Regina Lara, falou sobre os critérios do eixo de governança relacionados às políticas de adoção e acolhimento, destacando, entre outros pontos, a reavaliação periódica de acolhimentos institucionais, o tempo de Tramitação de processos de adoção e de destituição do poder familiar e a correta alimentação dos dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). “O acompanhamento desses indicadores é fundamental para garantir maior eficiência na tramitação dos processos e assegurar que crianças e adolescentes tenham seus direitos efetivamente protegidos”, salientou.
O coordenador adjunto da área infracional da Coordenadoria da Infância e da Juventude, juiz Thomas Nicolau Heck, destacou a importância das estratégias voltadas ao aumento da produtividade e da celeridade processual no tratamento dos atos infracionais. O Magistrado também ressaltou o uso de ferramentas de gestão e monitoramento, como o painel de Business Intelligence (BI), que permite acompanhar indicadores e auxiliar as unidades judiciárias no cumprimento das metas estabelecidas.
Durante o encontro, o diretor de Planejamento e Inovação, Diego Cesar Santos, e a secretária-executiva da Coordenadoria da Infância e Juventude, Carla de Paiva Rodrigues, apresentaram medidas de utilização e as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e dos painéis de gestão de monitoramento e produtividade.
Participaram da reunião magistradas e magistrados responsáveis pelas Varas da Infância e Juventude, além de equipes técnicas e servidores que atuam diretamente no atendimento e acompanhamento de casos envolvendo crianças e adolescentes em todo o estado. (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Agno Santos - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
