Como parte da programação da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi realizada na última quinta-feira (12), no Fórum Cível de Goiânia, a “Reflexão Compartilhada sobre Violência Doméstica e Familiar”, conduzida pela equipe responsável pelo Programa Flores do Ipê, de iniciativa da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário goiano, com a presença, exclusivamente, de magistradas e servidoras do TJGO.
Isso porque o Programa Flores do Ipê foi instituído pelo tribunal em 2023 tendo por atribuição atender, em absoluto sigilo, e com ampla rede de apoio, magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica.
Com plenário cheio, conduziram o evento a diretora do Foro da Comarca de Goiânia, juíza Patricia Bretas; a chefe do Núcleo de Inteligência Institucional do TJGO, delegada Sabrina Leles; e três representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar: a assessora técnica e multidisciplinar Mara Cristina Ferreira; a secretária-executiva Lucelma Messias de Jesus; e a assistente social Morgana Rodrigues dos Santos. Também participou, como palestrante, a enfermeira Raquel Máximo Rodrigues, representando o Centro de Saúde do TJGO.
Quem ampara também precisa ser amparada
A atividade foi aberta pela juíza Patricia Bretas, destacando com ênfase o objetivo principal do Programa Flores do Ipê. “Nós, mulheres do Poder Judiciário, temos por rotina dar amparo a quem nos procura. Mas quem nos ampara? Sobretudo aqui dentro, quem nos ampara? Esse programa!”, frisou, ao incentivar todas a compreenderem como funciona o projeto e a ajudarem na sua divulgação, em nível institucional interno. “Você pode até não estar passando por isso, mas eventualmente sabe ou desconfia que uma colega passa. É então, uma situação de observar e estender a mão, para que seja aproveitada, pelas vítimas, a estrutura que o TJGO nos oferece para casos de violência doméstica e familiar”, afirmou.
Na sequência, as participantes assistiram ao clipe da música “A Penha Vai Valer a Pena”, composta e interpretada por Mara Cristina que, ao final da apresentação, afirmou que “tudo o que a gente espera, com nosso trabalho na Coordenadoria da Mulher, é que seja construído um mundo no qual as mulheres possam viver com liberdade e proteção”.
Programas e projetos
Lucelma Messias de Jesus apresentou os programas desenvolvidos pelo TJGO para o combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Contudo, centralizou seu discurso na necessidade das vítimas buscarem o apoio oferecido pela instituição. “É importante terem, todas, a consciência e a tranquilidade de saber que, primeiramente, tudo ocorre no mais absoluto sigilo e, mais importante, que ser vítima desse crime não te faz menor, não diminui sua Competência profissional e é por isso que insistimos para que nos procurem”.
Ela informou ainda que as vítimas que atuam em comarcas do interior também podem contar com a estrutura do programa. “Tão logo sejamos informados, providenciaremos diária e toda estrutura necessária para que a vítima venha para Goiânia para darmos os encaminhamentos necessários. Há situações, inclusive, em que a juíza ou servidora é transferida para outra Comarca, quando manifesta esse desejo”.
“Vergonha”
Foi também nesse sentido o discurso de Morgana dos Santos, que falou sobre pesquisa realizada em 2022, pela Universidade de São Paulo (USP), a qual constatou que 40% das juízas e servidoras do sistema de Justiça já vivenciaram alguma situação de violência doméstica ou familiar e, dessas, somente 14% recorreram ao Poder Judiciário. “Por que isso ocorre?”, questionou ela, ao que as participantes responderam: “vergonha”.
Morgana pontuou que, de fato, as maiores preocupações relatadas pelas mulheres que chegam a procurar a estrutura oferecida pelo TJGO admitem que são o constrangimento social e os riscos que a publicidade do caso possam trazer para suas carreiras. “Temem perder o status e a respeitabilidade de que desfrutam na comunidade. Mas o fato é que os casos não são informados. O fluxo ocorre de forma muito sistemática e sigilosa”, assegurou.
Sigilo e rapidez
A chefe do Núcleo de Inteligência Institucional do TJGO, delegada Sabrina Leles, informou como funciona o atendimento às juízas e servidoras que procuram o Programa Flores do Ipê, explicou como se dá o fluxo do trabalho e informou os contatos de telefone (62) 3216-1695, Whatsapp (62) 99229-1695, e outros canais de atendimento do projeto, assegurando que a vítima pode acioná-los a qualquer dia da semana e horário, na certeza que será imediatamente acolhida pela equipe. “Importante lembrar que, muitas vezes, os casos chegam até nós por uma colega, que sabe ou percebe a situação da vítima e tenta convencê-la a nos procurar ou vem, ela mesma, para que tentemos uma abordagem discreta e cuidadosa, na intenção de oferecer nosso apoio. Essa é uma atitude de empatia, necessária”, afirmou.
Prioridade
A enfermeira Raquel Máximo, por sua vez, informou como a Diretoria de Saúde do TJGO integra a rede do Flores do Ipê. Ela explicou que a unidade conta com sete psicólogos e quatro psiquiatras e lembrou que a fila de espera por terapia é muito longa. “Porém, os casos de violência doméstica encaminhados pelo programa são prioritários e, quando chegam, vão imediatamente para o topo da lista”.
Banalização
Após as apresentações, as participantes foram convidadas a responder um rápido questionário on-line, sigiloso, com perguntas relacionadas à sua vivência com seus companheiros e, ao final, receberam pontuações sobre o nível de qualidade da relação. “Recebi uma pontuação qualificada como ‘preocupante’ aqui. Agora estou chocada”, afirmou uma servidora, para logo depois comentar que, ao refletir sobre isso, constatou que, de fato, há situações em que precisa “pisar em ovos” ao falar com o marido, ou evitar o uso de roupas que possam desagradá-lo, como forma de evitar embates.
Nesse momento, outras servidoras se sentiram à vontade para relatar vivências parecidas e admitir que não percebiam tais comportamentos como indícios de possível abuso na relação. “A questão é que a violência doméstica e familiar contra a mulher não acontece da noite para o dia. Em regra, ela começa devagar e vai crescendo. É sutil e a tendência é banalizar, achar que isso é normal dentro de um relacionamento. Vejam, brigas, desentendimentos, isso é normal. Porém, situações em que a mulher se anula, se cala, deixa de ser ela mesma para evitar conflito, não. Isso já é algo com que se preocupar, já é um alerta”, salientou.
Cartazes
Ao final do evento, foram apresentados cinco cartazes, contendo frase motivacionais incentivando as mulheres a buscarem socorro em casos de violência doméstica e familiar e também com informações sobre o tema. De acordo com Morgana Rodrigues, eles serão distribuídas nas unidades do TJGO em todo estado de Goiás.
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(Texto: Patrícia Papini/ Fotos: Wagner Soares – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
