O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, abriu nesta terça-feira (24) a programação do Justiça Itinerante na comarca de Cidade Ocidental. O evento, que segue até quarta-feira (25), na Escola Municipal Frei Amilton Gomes Curado, visa ofertar diversos serviços públicos voltados para a promoção da cidadania e acesso à Justiça, como atendimentos, audiências, conciliações, orientações, emissões de documentos e outros encaminhamentos.
No início da solenidade, houve apresentação do grupo Catira do Quilombo Mesquita, tendo a edição voltada, de modo especial, à comunidade Quilombo Mesquita e ao Projeto de Assentamento Cunha. Esteve presente também na abertura o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira.
Nos dias 24 e 25, ocorrem atendimentos judiciais e cartoriais com a atuação do Extrajudicial com o programa Registre-se, também de instituições parceiras como o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Justiça Federal – TRF1, Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, INSS, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE-GO); além de serviços sociais com o Instituto de Identificação da Polícia Civil, secretarias do Estado e do Município, Caixa Econômica Federal e Emater.
Efetividade nos serviços
O chefe do Poder Judiciário, desembargador Leandro Crispim, ressaltou que o Justiça Itinerante chega a Cidade Ocidental para fazer com que direitos e serviços públicos estejam mais próximos de forma efetiva à população. “Ao longo de dois dias, a população encontrará em um mesmo espaço uma rede de atendimentos reunindo 18 instituições parceiras, entre órgãos do sistema de justiça, estruturas do Estado e serviços municipais, formando uma rede de trabalho voltada a ampliar a capacidade de resposta do poder público. A força de uma ação que nasce da cooperação. Quem ganha é a comunidade”, ressaltou.
Leandro Crispim reforçou ainda a atenção ao deslocamento dos moradores das comunidades quilombola e do assentamento, que, segundo ele, sempre tiveram dificuldades com transporte para garantirem seus direitos. “A verdadeira justiça é aquela que acolhe, que emancipa e se faz presente. Tenho grande estima e admiração por essas iniciativas porque revelam um aspecto profundamente humano da vida pública. No centro de tudo, permanecem pessoas e a justa expectativa de serem atendidos com respeito e muita seriedade”, reforçou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira, enfatizou a importância do trabalho coletivo. “Estamos aqui procurando cumprir nossa constituição naquilo que dita termos uma sociedade fraterna, humana e justa. O TJGO, quatro vezes sendo Diamante CNJ, não se limita à função do poder judicial de julgar processos. O TJGO vai além, em um trabalho incansável para as comunidades, levando o Pai Presente, o Registre-se, a Penha Vai Valer, luta contra o racismo, entre tantos outros. Entendemos que o Estado só pode existir se for para atender o cidadão”, endossou, ao agradecer os parceiros frisando também que “ninguém faz nada sozinho”.
Ações voltadas ao cidadão
A coordenadora do programa Justiça Itinerante, a juíza auxiliar da Presidência, Jussara Cristina Oliveira Louza, pontuou parcerias e o compromisso com a efetividade dos direitos fundamentais. “Damos início a mais uma edição do programa Justiça Itinerante na Cidade Ocidental, que é mais que uma ação institucional, é um projeto que representa a presença concreta do Poder Judiciário nas comunidades mais necessitadas, refirmando que a justiça deve ser próxima, acessível, sensível à realidade de cada cidadão. Mais do que levar serviços, buscamos gerar resultados efetivos”, compartilhou.
A diretora do Foro da Comarca da Cidade Ocidental, juíza Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt, reforçou a aproximação das instituições e o compromisso com o cidadão. “Queremos um mundo mais generoso, mais acolhedor, mais justo e mais unido. Um mundo onde as pessoas possam viver com dignidade, possam ser respeitadas em suas diferenças e ter seus direitos garantidos, além de facilitar o acesso a direitos, aproximar instituições das pessoas e abrir caminhos reais para uma agenda mais digna”, contou.
Instituições parceiras
A defensora pública Ana Paula Ramos Vico frisou a importância da garantia de direitos com diversos atendimentos prestados. “A Defensoria Pública presta serviços de orientação jurídica de forma gratuita para todo mundo que precisa”, especificou, ao citar os serviços e ressaltar “estar de portas abertas para prestar um atendimento de forma completa e gratuita”.
A delegada da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cidade Ocidental, Cristiane Chaves, falou da justiça humanizada ao entender que “a OAB é essencial à justiça porque a advocacia, junto com a Defensoria, tem esse papel de representar o direito do outro. Ao representar o direito do outro, precisamos ter uma justiça humanizada e aproximada da população”, apontou, agradecendo ainda ao TJGO pela realização do projeto.
Já a juíza federal Maria Lina Silva do Carmo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ressaltou os serviços ofertados pela Coordenadoria do Juizado Especial Federal em Goiás. “Gostaria de dizer que todos poderão contar conosco em relação aos serviços prestados, dúvidas de direitos de benefícios, entre outros da nossa competência. Estamos aqui para contribuir com essa iniciativa”.
O defensor Público Federal, Juliano Martins de Godoy, também pontuou suas contribuições ao dizer que sua participação se dará mediante mediação de benefícios previdenciários. “É uma honra atendê-los e aproveitem as oportunidades, que certamente serão bastante eficazes para toda a população”.
Já a juíza auxiliar da Vara do Trabalho de Valparaíso, Raiane Liberal Coutinho, destacou que a Justiça do Trabalho busca estar mais perto de todos. “As cidades que estão no entorno de Brasília são áreas em que há carências por estarem distantes de Goiânia e da capital federal. Por isso, a importância de estarmos em um evento para que todos possam ter acesso”, manifestou.
Por fim, a procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU), juíza federal Eulina de Sousa Brito Dornelles Berni, reforçou “a valoração para o cidadão, dando acesso à justiça e facilitando a resolução de problemas jurídicos. Quero agradecer por fazer parte dessa ação exitosa, garantindo ao cidadão que estejamos prontos para dar resposta às suas questões”.
Presenças
Participaram também o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Assis Garcia; a diretora do Foro da comarca de Jaraguá, respondente na Cidade Ocidental, Zulaide Viana Oliveira; a coordenadora judicial do Programa Justiça Itinerante, Érika Barbosa Gomes Cavalcante; a coordenadora da Infância e Juventude do TJGO, juíza Célia Regina Lara, e o juiz Victor Alvares Cimini, ambos da comarca de Luziânia; o 2º coordenador adjunto da Coordenadoria da Igualdade Racial, juiz Leonardo de Souza Santos; a coordenadora do 9º Cejusc Regional, juíza Isabella Bittencourt, da comarca da Cidade Ocidental; a primeira-dama do TJGO, Luciene Camargo; a esposa do corregedor-geral da Justiça, Neila Machado; a deputada federal Lêda Borges; o chefe de Gabinete Militar, coronel Dallbian Guimarães Rodrigues; o diretor-geral, Rodrigo Leandro da Silva; a diretora administrativa, Tatiane Rodrigues; o comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar de Cidade Ocidental, Major Fernando; o diretor da subseção da OAB Luziânia, Cleiton Gomes; líder do assentamento Cunha, Jackson Xavier, além de comunidade em geral.
Confira mais imagens da solenidade
(Texto: Karineia Cruz / Fotos: Agno Santos – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
