O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu continuidade à programação da Semana Nacional da Saúde nesta quarta-feira (8), com debates, palestras, mesas redondas e ações de saúde preventiva, realizadas simultaneamente no auditório desembargador José Lenar de Melo Bandeira, sede do TJGO, e no auditório do Fórum Cível de Goiânia, localizado no Park Lozandes.
Instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 576/2024, a Semana Nacional da Saúde constitui um espaço estratégico de mobilização do Poder Judiciário em torno da promoção do direito fundamental à saúde, da valorização das pessoas e do fortalecimento de práticas institucionais voltadas ao cuidado integral.
No TJGO, a iniciativa, com o tema "Saúde em Diálogo: Justiça que Escuta, Justiça que Cuida", reafirma o compromisso com uma Justiça humanizada, atenta às demandas atuais da sociedade, e sensível às condições de saúde física, emocional e social de magistradas, magistrados, servidoras e servidores e colaboradores.
Semana de bem-estar
Segundo a diretora do Foro da Comarca de Goiânia, juíza Patricia Bretas, “a semana é dedicada ao bem-estar de magistrados, servidores e colaboradores terceirizados do Poder Judiciário de Goiás, com ações de escuta qualificada, orientações e conhecimentos sobre saúde física e mental”.
No hall de entrada do prédio do Fórum Cível da Comarca da capital, servidores, colaboradores, além de visitantes puderam usufruir dos serviços básicos de saúde oferecidos durante a ação, como aferição de pressão, glicemia e Índice de Massa Corporal (IMC).
Foi o caso da colaboradora terceirizada Grazielle Cristina de Faria, que foi ao local para receber orientações sobre autocuidado, e auferir sua pressão. “É bom a gente poder vir aqui, no próprio ambiente de trabalho, e dar uma conferida na nossa condição”, falou.
Ainda durante a programação no Fórum Cível de Goiânia, representantes do Ipasgo participaram de uma mesa redonda para apresentar as condições da operadora aos servidores interessados na contratação do seguro. A apresentação foi conduzida pela coordenadora de negócios da empresa, Isabela Pires, que falou sobre as características do plano, valores, políticas de carência e adesão. Os representantes do Ipasgo, Marcelo Domingues, Jéssica Teles e Isadora Lourenço também participaram do debate.
Judicialização da saúde
Durante a programação na sede do TJGO, foi realizado seminário como o tema “Judicialização da Saúde e Segurança Jurídica: Desafios de conciliar direitos e sustentabilidade do sistema”. A atividade foi conduzida pelo coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Saúde, Juiz Eduardo Álvares de Oliveira.
Para o coordenador do Cejusc Saúde, “a relevância do seminário está em discutir mecanismos alternativos de solução de conflitos que reduzam a judicialização de demandas na área da saúde, tema central para a sustentabilidade do sistema”.
O evento também contou com a participação do titular do 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial de Fazenda Pública de Goiânia, juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, que ministrou a palestra Governança Estratégica em Saúde: Gestão do Contencioso, Precedentes Qualificados e Mitigação de Riscos.
Painéis
Foram apresentados ainda painéis sobre a constitucionalidade da saúde suplementar, ministrado pelo Advogado e professor José Luiz Toro da Silva; regulação e fiscalização das operadoras de saúde, apresentado pelos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Marcus Teixeira Braz e Jorge Antônio Aquino; e o impacto da judicialização da saúde nas operadoras públicas, abordado pelo presidente do Ipasgo, Bruno D'Abadia.
Confira mais imagens da Semana da Saúde
(Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Wagner Soares – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
