O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, participou na última quarta-feira (8) do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Pirenópolis, que debateu a relevância do sistema de Justiça como agente de enfrentamento da crise climática e o uso de inteligência artificial na análise de irregularidades ambientais.
Com o tema “A Interdependência dos Biomas e dos Povos para o Equilíbrio Ambiental e Climático” o evento, promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), reuniu autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, da advocacia, representantes de empresas, de organizações não governamentais, de instituições de ensino e pesquisa, de órgãos públicos ambientais e da sociedade civil interessada.
Com o tema “A Interdependência dos Biomas e dos Povos para o Equilíbrio Ambiental e Climático” o evento, promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), reuniu autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, da advocacia, representantes de empresas, de organizações não governamentais, de instituições de ensino e pesquisa, de órgãos públicos ambientais e da sociedade civil interessada.
Ao cumprimentar as instituições e entidades responsáveis pela iniciativa do evento, Leandro Crispim destacou que ao ter entre suas atribuições a de julgar matérias ambientais, exigindo “prudência, base técnica e percepção das consequências amplas que decorrem de uma decisão”, o TJGO instituiu, neste ano, o Núcleo de Apoio Técnico Ambiental, o NAT Ambiental, destinado ao processamento, ao Julgamento, à resolução consensual e ao cumprimento dos julgados em demandas climático-ambientais.
O chefe do Poder Judiciário goiano também exaltou a escolha do tema desta edição do congresso, ponderando que isso demonstra percepção madura de uma realidade decisiva ao aproximar biomas e povos. “A proteção ambiental se relaciona de modo direto com grupos humanos que mantêm vínculo histórico, cultural e material com os territórios. Nessa perspectiva, a preservação da natureza e a valorização dos saberes ligados à terra, à água e à floresta integram uma mesma reflexão”, frisou.
Leandro Crispim citou dados da Organização Meteorológica Mundial e do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) a respeito das graves repercussões da situação ambiental no clima, ecossistemas e vulnerabilidade humana, e afirmou que, no Brasil, tal conexão assume contornos ainda mais nítidos. “Em Goiás, o dado se torna especialmente expressivo, pois o Cerrado abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul e constitui a savana mais biodiversa do planeta. Nessa linha, falar em equilíbrio ambiental e climático significa tratar de segurança hídrica, uso racional do solo e preservação de patrimônio natural de valor estratégico”, pontuou o chefe do Poder Judiciário goiano (na foto abaixo, ao lado do procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, e da primeira-dama do TJGO, Luciene Camargo).
Programação
O congresso, que segue até a sexta-feira (10), teve sua programação dividida em painéis interdisciplinares, com apresentação de experiências exitosas, de projetos em desenvolvimento nas áreas de conservação socioambiental e redução das mudanças climáticas, de pesquisas e estudos que instiguem novas iniciativas e de resultados do trabalho do Ministério Público em articulação com outros órgãos, fomentando ações estratégicas e articuladas entre as mais diversas instituições participantes. O encontro ocorre anualmente, há mais de duas décadas, já tendo sido sediado em 15 estados do Brasil, com representatividade em todas as regiões do país. (Texto: Patrícia Papini / Fotos: MPGO – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
