Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde do Estado e de Goiânia participaram de encontro, nesta sexta-feira (24), na sala de reunião da Presidência do TJGO, para debater o Projeto Piloto de Vigilância do Feminicídio no Brasil, iniciativa coordenada pelo Ministério da Saúde em articulação com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O programa tem como finalidade qualificar o registro dos casos de feminicídio, integrando o planejamento de ações preventivas e o monitoramento dos casos de violência contra a mulher.
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, desembargadora Alice Teles de Oliveira, foi responsável pela condução da reunião, que teve ainda a participação do Juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra.
A magistrada enfatizou a relevância do trabalho colaborativo entre os integrantes da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. “A articulação entre Poder Judiciário, Ministério da Saúde, secretarias estadual e municipal, autoridades policiais, Ministério Público e Defensoria Pública é fundamental para que as ações de prevenção e enfrentamento à violência alcancem resultados concretos na proteção da vida das mulheres e meninas”, afirmou.
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, reforçou o compromisso da administração do Tribunal, presidida pelo desembargador Leandro Crispim, com as ações da Coordenadoria da Mulher e com as iniciativas de enfrentamento à violência doméstica e familiar. “A cooperação e o trabalho em rede são essenciais para que possamos, de fato, proteger as mulheres em situação de violência”, destacou o magistrado.
Projeto-piloto
De acordo com a consultora da Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz (CGVIVA) do Ministério da Saúde, Cheila Marina de Lima, o projeto-piloto busca identificar o percurso e o contexto dos casos de feminicídio “para estabelecer as melhores políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência contra a mulher”.
A médica e professora do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria de Fátima Marinho, ressaltou que uma das diretrizes do projeto é classificar as mortes por feminicídio para que as informações categorizadas sirvam como sinais de alerta em casos futuros. “Entre os classificadores de feminicídio estarão o vínculo da vítima com o Autor do crime, o histórico e o contexto de violência, a dinâmica do crime e o local do óbito”, afirmou a pesquisadora.
Também participaram da reunião, a titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Goiânia, juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido; a secretária-executiva da Coordenadoria da Mulher, Lucelma Messias, bem como a servidora Morgana Rodrigues (que fazem parte do Observatório de Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher do Poder Judiciário estadual) e a estagiária da unidade, Ivânia Ribeiro; as integrantes do Observatório de Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher do Poder Judiciário estadual, Márcia Lyssa Barbalho e Weslane Xavier, que participou do encontro de forma virtual, e o gerente de Vigilância às Violências e Acidentes da Secretaria Municipal de Saúde, Victor Hugo Pinheiro.
(Texto: Carolina Dayrell/ Fotos: Wagner Soares – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
