A entrega de duas camionetes à Associação Quilombo Kalunga (AQK) foi realizada nesta quarta-feira (29) como parte das ações do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com foco na promoção de justiça social, cidadania e inclusão da maior comunidade quilombola remanescente do Brasil. Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, participou da solenidade representando o presidente do Tribunal, desembargador Leandro Crispim.
Os veículos foram disponibilizados por meio de articulação entre o Judiciário estadual, o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Os recursos utilizados na aquisição são oriundos de indenizações e multas aplicadas à Comurg pelo MPT-GO, em decorrência de irregularidades trabalhistas praticadas em gestões anteriores da companhia.
De acordo com o Juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, que também coordena o projeto Raízes Kalungas, a iniciativa representa avanço na promoção de justiça e no fortalecimento da cidadania da população Kalunga, distribuída nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. “Os veículos serão de grande utilidade para a comunidade, tanto no apoio às atividades da Associação Quilombo Kalunga quanto no transporte dos moradores”, destacou.
“Estamos muito gratos e felizes com mais essa conquista proporcionada pelo Projeto Raízes Kalungas. As camionetes serão utilizadas no transporte de jovens para participarem de competições e eventos esportivos e acadêmicos, e de mulheres da comunidade que trabalham expondo seus produtos artesanais em feiras”, ressaltou o presidente da AQK, Carlos Pereira.
Articulação e resultados
Segundo a procuradora-chefe do MPT-GO, Milena Costa, o acordo foi construído a partir de critérios objetivos e análise cuidadosa dos dados. “Os recursos vieram de uma obrigação legal e se transformaram em benefício concreto para uma comunidade historicamente invisibilizada”.
O procurador do Trabalho, Alpiniano Lopes, explicou que a iniciativa beneficiou todas as partes envolvidas. “A Prefeitura de Goiânia ganhou com a economia proporcionada pelo acordo, a Comurg pela manutenção dos postos de trabalho e a comunidade Kalunga com a doação dos veículos”, pontuou.
Obrigação convertida em ação
De acordo com o chefe da Gerência Executiva de Serviços Jurídicos da Comurg, Luciano de Paulo Cardoso, a companhia participou do acordo na condição de devedora de ações civis públicas e direitos trabalhistas historicamente descumpridos em gestões anteriores. “A conversão da obrigação de pagar em obrigação de fazer possibilitou que atendêssemos uma necessidade real da comunidade Kalunga”, frisou.
Presenças
Também participaram da cerimônia de entrega a integrante da comunidade Kalunga e residente em Tecnologia da Informação da Escola Judicial (Ejug), Gleice Coutinho, os representantes da AQK, Ladiane Gonzaga, Admilson Carvalho, Juneildo Fernandes e Rivaldo dos Santos, além de servidoras do TJGO.
(Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Laura Cipriano – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
