A série “Memórias do Judiciário goiano” apresenta o desembargador Juarez Távora de Azeredo Coutinho.
Juarez Távora de Azeredo Coutinho: discrição e modéstia no Tribunal de Goiás
Um desembargador marcou a história do Tribunal de Justiça goiano, por sua simplicidade, discrição e modéstia, virtudes que nos dias de hoje vão se tornando cada vez mais escassas. Esse julgador foi o catalano Juarez Távora de Azeredo Coutinho. Era o que se poderia dizer, “um varão à antiga”. Sério, mas atencioso; modesto, mas firme; conciso, mas preciso na argumentação.
Passava a imagem de introvertido, mas, a rigor, não o era. Em sua trajetória funcional, demonstrou ser desprovido de ambição de cargos e aclamações. Se, à primeira vista, pudesse parecer indiferente, uma maior aproximação permitia constatar nele um ser humano solidário, simpático e sereno. Cultivava os atributos que se costuma encontrar nos magistrados exemplares: sério, afável, sereno e dedicado aos afazeres da profissão que abraçou: ser julgador da área criminal.
Consta que era técnico, mas muito ponderado na formação do seu convencimento, contribuindo para o bom conceito do pretório goiano.
Juarez Coutinho nasceu em 27 de novembro de 1926, filho do casal Floriano de Azeredo Coutinho e Maria da Paixão Azeredo Coutinho, ele farmacêutico, natural de Além Paraíba, estado de Minas Gerais; ela, natural de Goiandira, Goiás, dedicada aos afazeres familiares.
Graduou-se em Direito pela conceituada Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Logo em seguida, ingressou, mediante concurso público, na magistratura de Goiás, no ano de 1953.
Exerceu por mais de quarenta anos a sua judicatura, que se iniciou no ano de 1953 e estendeu-se até o ano de 1996, quando se aposentou, perfazendo 43 anos de tempo de serviço.
No período em que iniciou a carreira de juiz, contraiu núpcias com Maria da Glória Scartezini (Glorinha, na intimidade), advogada que veio exercer relevante papel na área social na capital e junto à Procuradoria-Geral do Estado, a cujos quadros pertenceu. Com ela, o desembargador teve quatro filhos: Juarez Távora de Azeredo Coutinho Júnior, já falecido, nascido em 1954; Ricardo Scartezini de A. Coutinho; Maria Aparecida Scartezini de Azeredo Coutinho, atual secretária da Seção Criminal do TJGO, e Antônio Fernando Scartezini de A. Coutinho, Oficial de Justiça do mesmo Tribunal.
Perfez o jovem Juarez o caminho das pedras, antes de tornar-se titular de vara judicial da comarca da capital. Sua carreira teve início no município de Hidrolândia, no ano de 1951, no cargo de juiz municipal. Em 1954, ao ingressar na magistratura, assumiu como juiz substituto na 5a. Zona Judiciária, com sede em Rio Verde e, em seguida, atuou como juiz de Direito nas comarcas de Santa Helena de Goiás, Vianópolis, Silvânia (1961) e Inhumas. Em 1967, veio para Goiânia, onde foi titular da 9ª Vara Cível e da 6ª Vara Criminal. Chegou ao Tribunal de Justiça como juiz substituto de Segunda Instância no ano de 1969.
Um episódio trágico marcou a sua vida, na década de 1970. Em 15 de dezembro de 1976, suportou as dores do calvário com a perda precoce do primogênito, Juarez Júnior, então com 22 anos de idade, estudante de medicina, que ficara noivo e estava prestes a casar-se com a sua amada Hellen. A intempérie do tempo, na estação chuvosa, foi determinante para a tragédia. No mesmo sinistro, também perdeu a vida o jovem José Eduardo, cunhado de Juarez Júnior.
A vida, no entanto, prosseguiu em sua marcha. Em 12 de maio de 1979, Juarez empossou-se como desembargador do Tribunal goiano, em conjunto com os juízes Homero Sabino de Freitas, natural de Rio Verde, que se tornou destacado líder da magistratura goiana; o mineiro Lafaiete Silveira, que depois seria presidente do Tribunal; Joaquim Henrique de Sá, goiano de Pirenópolis e que veio a ser, igualmente, presidente do Tribunal de Justiça, e Pedro Soares Correia, natural de Itacajá, que também destacou-se como julgador criminal. A sessão solene foi presidida pelo desembargador Paulo de Amorim, presidente da Corte de Justiça.
O governador Ary Valadão, então há cinco meses no cargo, prestigiou a posse dos cinco novos desembargadores, que também contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Djaci Falcão, além de outras autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo estaduais.
Os cinco novos desembargadores tomaram posse no TJGO um dia antes de vigorar a Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/1979). Na solenidade de posse, o desembargador Firmo Ferreira Gomes, que naquela oportunidade saudou os empossados, ressaltou que “caso não fossem criados os novos cargos de desembargadores, o TJGO enfrentaria grandes dificuldades, porque, com a nova Lei Orgânica da Magistratura, o Tribunal não poderá contar com substitutos de Segunda Instância e nem com o auxílio de juízes da capital, como vinha ocorrendo”.
Naquela época, o mundo enfrentava a grave crise do petróleo, que afetou as economias do Brasil, dos Estados Unidos e da Europa. Mas o choque do preço do petróleo no mercado internacional também teve um efeito positivo no Brasil: o governo decidiu investir na produção própria de petróleo e estimulou o uso de combustível a partir do álcool. O presidente do Brasil na ocasião, Ernesto Geisel, dava os primeiros passos para uma abertura política lenta e gradual, após 15 anos de regime militar.
O perfil humanista de Juarez Coutinho fez dele um julgador estimado por todos e admirado pelos advogados. Sem alarde, imprimiu notas de ponderação, isenção e equilíbrio nos julgamentos, aplicando a lei com sobriedade e as penas com parcimônia, na linha da melhor doutrina penalista. Consta que os advogados “torciam” para que os seus processos fossem distribuídos ao desembargador Juarez Coutinho ou ao desembargador João Batista de Faria Filho, ambos conhecidos pela sensibilidade e respeito aos direitos fundamentais no julgamento dos casos sob sua relatoria.
Na primeira eleição direta para Presidente da República pós-redemocratização, em 1989, o desembargador Juarez Távora de Azeredo Coutinho presidia o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Foi também a primeira eleição presidencial no Brasil realizada em dois turnos. A eleição daquele ano marcou a utilização inaugural de um sistema de totalização informatizado, dando prosseguimento à modernização dos trabalhos da Justiça Eleitoral no País.
O desembargador e sua esposa, Maria da Glória, tiveram intensa atuação nas áreas culturais e sociais do Estado de Goiás por mais de quatro décadas. Ela, que trabalhou com o professor Colemar Natal e Silva, no Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, era também reconhecida como figura de destaque no meio da advocacia goiana. Veio a integrar depois os quadros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Em dezembro de 2008, novo golpe recai sobre o Magistrado: sua companheira de vida ao longo de cinco décadas e mãe de seus filhos, veio a falecer, vítima de uma moléstia cardíaca. Após a solidão da viuvez, conseguiu superar o luto e unir-se a outra companheira, Hilda Curado, instaurando um convívio que se estendeu por dez anos.
Uma faceta surpreendente da personalidade do desembargador Juarez foi a sua vocação desportista. Pioneiro da prática do tênis em Goiânia, a ela se dedicou por anos, incentivando sua adoção no Country Clube de Goiás, onde chegou a figurar na diretoria, como conselheiro, na gestão do advogado Rivadávia Xavier Nunes. Na mocidade, fora praticante de remo, no Lago da Pampulha, em Belo Horizonte (MG).
Juarez Távora de Azeredo Coutinho faleceu no dia 13 de janeiro de 2025, aos 98 anos de idade. Teve a graça de ser avô, com oito netos e sete bisnetos. Com sua morte, foi-se um conciliador, um homem digno que, quando Juiz, preocupava-se enormemente em não cometer injustiça, um pai e marido acolhedor, um filantropo voluntário, que atuava em conjunto com a esposa nas obras sociais da Irradiação Espírita Cristã, em benefício da população carente da capital do Estado.
Ele foi um homem gentil, amoroso e provedor, testemunham, comovidos, os filhos.
Texto de autoria do desembargador Itaney Campos, com colaboração do jornalista Bruno Rocha
