O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza, no próximo sábado (16), o Projeto Mais Justiça, na Comarca de Anápolis. A iniciativa busca facilitar o acesso da população à Justiça de forma rápida e simples, oferecendo atendimento e orientação por meio de órgãos do sistema Judiciário e instituições parceiras. Os atendimentos serão realizados das 8 horas às 16 horas, na Prefeitura Municipal, que fica na Avenida Brasil Norte, Centro.
O presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, ressalta que o “Mais Justiça é uma grande ação de cidadania, que facilita o acesso da população a diversos serviços essenciais, reunindo em um único espaço, serviços que fazem diferença na vida das pessoas, fortalecendo a cidadania e garantindo mais dignidade à população goiana”, destaca.
A população terá acesso a uma ampla oferta de serviços gratuitos nas áreas jurídica, social, saúde e cidadania. Serão realizados atendimentos de conciliação e mediação em ações de família, orientação jurídica, emissão e regularização de documentos, serviços do INSS e da Justiça Eleitoral, além de atendimento da Defensoria Pública e consultoria jurídica.
A programação também inclui ações voltadas à proteção da mulher, infância e juventude, recebimento de denúncias, registro civil, emissão de carteira de identidade, serviços do Vapt Vupt, vacinação, consultas médicas, exames, atendimento odontológico e assistência social, com CadÚnico, CRAS e CREAS.
Serviços
• 4º CEJUSC Regional Virtual do Interior: realização de audiências de conciliação/mediação em casos de divórcio, dissolução de união estável, revisional de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável, guarda/regime de convivência, pensão alimentícia e cobrança.
• Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-GO: Distribuição de materiais educativos, orientação e encaminhamentos.
• Corregedoria-Geral de Justiça do TJGO: Programa Pai Presente.
• Ouvidoria do TJGO: recebimento de denúncias.
• Coordenadoria Geral da Infância e da Juventude do TJGO: Programa Entrega Legal para Adoção e recebimento de denúncias.
• Ministério Público do Estado de Goiás: parecer nas audiências com pessoas vulneráveis.
• Defensoria Pública do Estado de Goiás: atuação em divórcios consensuais e litigiosos, pedidos de retificação de gênero, requerimentos para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de gratuidade para emissão de 2ª via de RG.
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): requerimento de aposentadoria, auxílio-acidente, atualização cadastral, benefícios em geral e LOAS.
• OAB – Subseção de Anápolis: consultoria jurídica.
• Secretaria de Estado de Administração – SEAD/VAPT VUPT: serviços multifuncionais, como acesso a serviços de internet, emissão de segunda via de boletos (Saneago e Equatorial), passe livre para pessoas com deficiência e idosos, recadastramento de aposentados e pensionistas, consignado e agendamento de serviços nas unidades Vapt Vupt.
• Secretaria de Segurança Pública: expedição de carteira de identidade.
• Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO): emissão de título eleitoral e regularização do cadastro eleitoral.
• Tabelionato de Notas e 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Anápolis – Cartório Martin: registro de nascimento e outros serviços cartorários.
• Prefeitura Municipal de Anápolis:
◦ Saúde: testagem de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), vacinação, consulta médica, enfermagem (aferição de pressão e glicemia) e atendimento odontológico.
◦ Assistência Social: CadÚnico, CRAS e CREAS. (Texto: Karinthia Wanderley - Diretoria de Comunicação Social)
