O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, conduziu nesta quarta-feira (20) a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação nº 17/2026, firmado entre 11 instituições que integram o sistema de justiça goiano.
O acordo visa implementar a Política Judiciária de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, por meio do programa PopRuaJud, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca ampliar o acesso à justiça e promover a inclusão social dessa população, por meio da articulação entre o Poder Judiciário, órgãos públicos e entidades civis.
No âmbito do Judiciário goiano, o PopRuaJud é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A solenidade reuniu representantes de todas as instituições signatárias.
O presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, afirmou que o ato de assinatura do termo dirige o olhar das instituições signatárias às pessoas em situação de rua. “São nomes, histórias, vínculos, urgências e direitos que antecedem qualquer cadastro ou exigência administrativa”, ressaltou. Para ele, o programa nasce de uma compreensão institucional madura para que a cidadania alcance quem mais precisa da ação do Estado. "O sistema de justiça precisa reorganizar caminhos, abrir portas e construir respostas coordenadas", enfatizou.
Em seu pronunciamento, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa da Ferreira, destacou que o programa representa um passo concreto na direção de um Judiciário mais acessível. "O PopRuaJud abre as portas da Justiça para promover a inclusão social de pessoas em situação de rua, por meio da articulação entre o Poder Judiciário e demais órgãos públicos", afirmou.
Já o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, elogiou a atuação sensível do desembargador Crispim à frente do Judiciário goiano nas pautas sociais. “A parceria dos demais órgãos do sistema de Justiça representa uma caminhada de mãos dadas, garantindo a acessibilidade e a dignidade dos nossos cidadãos”.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargadora Elizabeth Maria da Silva, falou da união das instituições em torno de uma causa comum. "Hoje celebramos a capacidade das instituições públicas de se unirem em torno da proteção da dignidade humana", declarou.
Participaram ainda da solenidade a procuradora-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Léa Moreira Lima; o desembargador Luciano Crispim, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), representando o presidente da corte, desembargador Eugênio José Cesário Rosa; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Sandra Mara Garbelini; o juiz federal Fernando Cleber de Araújo; a defensora pública federal Mariana Costa; o defensor público estadual Tairo Batista Esperança; e o delegado-geral adjunto da Polícia Civil de Goiás, Murilo Polati Rechinelli.
Na ocasião, os representantes das instituições signatárias foram unânimes ao elogiar a atuação do presidente do TJGO na articulação do acordo numa causa a serviço da dignidade humana.
Presenças
Também prestigiaram o evento a desembargadora Laura Bueno; os juízes auxiliares da Presidência, Gustavo Assis Garcia e Lidia de Assis e Souza; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Vanessa Estrela e Marcus Vinícius Alves; o Juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJGO (Cogex), Társio Ricardo de Oliveira Freitas; o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Eduardo Peruffo; o integrante do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, juiz Vítor França; a juíza auxiliar da Presidência do TRE-GO, Ana Cláudia Magalhães; a representante da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Aline Vieira Tomás; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; a secretária-geral da Presidência, Dayhenne Mara Martins; a chefe da Divisão de Inteligência Institucional do TJGO, Sabrina Leles; o diretor de Planejamento e Inovação, Diego César Santos; a juíza federal Mariana Freire; a juíza do Trabalho Narayana Hannas; o servidor do Nupemec Jackson de Sousa Santos, e a gerente de Atenção às Populações Específicas da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), Maria Sena.
Confira mais imagens da solenidade
(Texto: Carolina Dayrell / fotos: Agno Santos – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
