O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) encerrou nesta sexta-feira (29) o Governança Week com o DPE Day, etapa da programação voltada à Diretoria de Processamento Eletrônico (DPE), realizada no Auditório desembargador José Lenar de Melo Bandeira. O evento foi promovido pela Secretaria de Governança Judiciária e Tecnológica e contou com cinco painéis sobre as centrais da DPE, mediados pelo juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Assis Garcia, com a participação da diretora Cássia Aparecida de Castro Alves.
O Magistrado destacou a atuação dinâmica e essencial da Diretoria de Processamento Eletrônico para a eficiência da prestação jurisdicional no TJGO. "É uma área que engloba inúmeras atividades em colaboração às unidades judiciais", afirmou. Gustavo Assis Garcia também ressaltou a satisfação com os resultados da Governança Week. "Tivemos uma semana de alta qualidade, com uma programação pensada para aprofundar reflexões e aprimorar nossa atuação institucional", concluiu.
Para o secretário de Governança Judiciária e Tecnológica do TJGO, Gustavo Maciel, a realização da Governança Week trouxe integração e novas perspectivas para as equipes. "As demandas do Poder Judiciário são sempre urgentes, e momentos como este, de reflexão sobre o trabalho e os procedimentos são muito benéficos", afirmou.
Conforme a diretora da DPE, Cássia Aparecida de Castro Alves, as centrais da diretoria surgiram a partir das necessidades das unidades judiciais. Ela também falou sobre a integração das equipes, que somam mais de 200 servidores. "A programação da semana foi uma oportunidade valiosa para que nossas equipes se conhecessem melhor e fortalecessem os laços de trabalho", destacou.
CCARPV
O primeiro painel abordou a atuação da Central Estadual de Controle, Automação e Expedição de RPVs (CCARPV) e contou com a participação do Juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha, da procuradora do Estado Maria Elisa Manoel da Costa e do coordenador da CCARPV, Henrique Marinho Amorim.
O Juiz Carlos Eduardo Martins explicou que o objetivo da central é otimizar o atendimento ao jurisdicionado. "Criamos fluxos, procedimentos e rotinas de trabalho para auxiliar as escrivanias e unidades judiciais", afirmou.
A representante da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), Maria Elisa da Costa, destacou os avanços nos procedimentos de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) após a criação da CCARPV. "Antes do funcionamento da central, os documentos eram expedidos sem um fluxo normativo. O serviço está cada dia mais ágil", elogiou.
Ceseeu
A programação seguiu com a apresentação da Central Estadual de Cumprimento de Atos do Sistema de Execução Penal Unificado (Ceseeu), com a participação do Juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra; do titular da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, juiz Fernando Oliveira Samuel, e do coordenador da Ceseeu, Evandro Milhomen.
O Juiz auxiliar Reinaldo Dutra abordou o desafio das equipes da execução penal ao operar simultaneamente dois sistemas distintos: o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Sistema de Processo Judicial Digital (Projudi).
O Magistrado Fernando Samuel destacou que um dos principais entraves da execução penal é o cálculo da pena. "É uma função que se avoluma diante do acúmulo de processos", afirmou.
Cesna
No painel sobre a Central Estadual do Sistema Nacional de Adoção (Cesna), participaram a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza; a coordenadora Estadual da Infância e Juventude, juíza Célia Regina Lara; a secretária-executiva da Coordenadoria da Infância e Juventude, Carla de Paiva, e a servidora da Cesna, Daniella de Paula.
A juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza, elogiou a metodologia de trabalho da central e destacou sua relevância para o funcionamento do Judiciário goiano. "A central desafoga as unidades judiciais estaduais", afirmou.
Já a magistrada Célia Regina Lara expressou seu reconhecimento e sua gratidão pelo trabalho de servidoras e servidores da DPE. “A atuação das equipes impacta positivamente a vida de muitas pessoas”, declarou.
Ceaje
Na sequência, foi a apresentação do painel da Central Estadual de Atermação dos Juizados Especiais (Ceaje), com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Marina Buchdid; do Juiz Aldo Sabino, e da coordenadora da Ceaje, Karla Helou Cândido.
Na ocasião, Marina Buchdid destacou o trabalho e a produtividade das equipes da DPE, lideradas pela diretora Cássia Aparecida de Castro Alves.
Aldo Sabino, que atuava como Juiz auxiliar da Presidência à época da criação da central, falou sobre a origem da Ceaje, pensada a partir da unificação das equipes dos juizados. “A central é o cumprimento de uma promessa constitucional”, afirmou.
O painel seguinte abordou as demais centrais da DPE, e contou com a participação dos coordenadores das unidades, e do subdiretor da DPE, Alexandre Garcia, e da secretária-executiva Elma Guimarães.
Na sequência, foi realizado o Workshop: uma rota para inovação, conduzido pela Superintendência de Inovação da Gestão Pública da Secretaria de Estado da Administração (Sead), e ao final do evento uma atividade de integração na entrada do TJGO, com barracas de food truck.
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(Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Luis Ricardo - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
