Com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre o funcionamento da rede de atendimento em saúde mental no sistema socioeducativo de Goiânia e criar um espaço qualificado de escuta entre os diversos atores envolvidos na execução das medidas socioeducativas, o Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, coordenador do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) – Eixo Socioeducativo, conduziu, na manhã desta segunda-feira (8), uma reunião no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), no Conjunto Vera Cruz I, em Goiânia.
Na oportunidade, o Magistrado reuniu representantes de órgãos públicos, profissionais das áreas de saúde, assistência social e educação, além de integrantes do sistema socioeducativo, para discutir os desafios relacionados ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, especialmente aqueles que necessitam de acompanhamento em saúde mental.
Reinaldo de Oliveira Dutra agradeceu a presença dos participantes e apresentou o trabalho desenvolvido pelo Ceimpa, destacando suas atribuições, competências e finalidade institucional. Segundo ele, a iniciativa integra uma série de ações voltadas ao fortalecimento da política de atenção à saúde mental no contexto socioeducativo e à construção de soluções que assegurem atendimento adequado aos adolescentes.
“O objetivo é buscar alternativas para aprimorar o tratamento da saúde mental no campo socioeducativo, ampliando a atenção e o cuidado destinados aos adolescentes. Já realizamos diversas reuniões sobre essa temática no Tribunal de Justiça e temos observado avanços importantes, entre eles a aproximação com a realidade das unidades por meio de visitas técnicas e do diálogo direto com os profissionais que atuam na área”, ressaltou.
O Magistrado enfatizou ainda a importância de ouvir os profissionais que atuam na rede socioeducativa para compreender as demandas existentes e, a partir delas, promover capacitações, fortalecer a articulação interinstitucional e construir estratégias capazes de enfrentar os desafios relacionados à saúde mental dos adolescentes atendidos pelo sistema.
Durante a reunião, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJGO, Vanessa Estrela Gertrudes, destacou a relevância de buscar soluções para problemas concretos que impactam a efetividade das medidas socioeducativas. “Temos esperança nessas melhorias. Essa iniciativa é excelente e tem o propósito de melhorar a vida desses jovens”, afirmou.
Atenção especial
O titular do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, Juiz Lucas Siqueira, por sua vez, enfatizou que a saúde mental é um dos grandes desafios da sociedade contemporânea e demanda atenção especial no âmbito socioeducativo. Para ele, embora os adolescentes em cumprimento de medida de internação estejam sob a tutela do Estado e privados de liberdade, é fundamental que recebam acompanhamento adequado e oportunidades reais de transformação.
“A saúde mental é uma preocupação que ultrapassa o sistema socioeducativo e se tornou um desafio mundial. Precisamos olhar para esses adolescentes com mais atenção e responsabilidade, buscando sua efetiva recuperação. Eles precisam sair daqui melhores do que entraram. A internação possui um importante caráter pedagógico e contribui para a recuperação de muitos jovens. Se for apenas para privar a liberdade, sem oferecer oportunidades de mudança e desenvolvimento, ela perde sua finalidade”, afirmou.
Na sequência, o juiz Thomas Nicolau Heck, coordenador-adjunto da Coordenadoria da Infância e Juventude e titular da Comarca de Itumbiara, observou que a capacitação dos profissionais é um dos pontos centrais a serem debatidos para o aprimoramento do atendimento prestado aos adolescentes.
Experiências
Os participantes também compartilharam experiências, apontaram dificuldades enfrentadas no cotidiano das unidades e discutiram alternativas para o fortalecimento da rede de cuidado, reforçando a necessidade de integração entre os diversos serviços e instituições responsáveis pela garantia dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Estrutura e atividades
O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do Conjunto Vera Cruz I atende atualmente 54 adolescentes, com idades entre 13 e 20 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas. A unidade oferece atividades educacionais, esportivas e de lazer, como informática a distância, artesanato, sala de jogos, futebol, vôlei de areia e sessões de cinema.
Representando a direção da unidade, Bruno Sales destacou a importância da iniciativa e da atuação integrada entre o Judiciário e a rede de atendimento. Segundo ele, o fortalecimento das políticas de saúde mental é fundamental para garantir melhores condições de desenvolvimento e reinserção social aos adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo.
Presenças
Participaram da reunião o defensor público, Daniel Kenji; o defensor público, João Pedro Carvalho Garcia; a gerente de Populações Específicas do município de Goiânia, Ana Paula Castro Borges; o gerente de Saúde Mental de Goiânia, Roberto Vaz de Abreu; a coordenadora geral do Distrito de Saúde Leste, Larissa Oliveira da Silva; o assessor do Juiz auxiliar, Matheus Santana; os servidores do TJGO, Carla de Paiva Rodrigues e Valéria do Nascimento, entre outros.
(Texto e fotos: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
