O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) inicia, na próxima segunda-feira (15), a programação da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa é promovida em todo o país com o objetivo de fortalecer a atuação dos Juizados, estimular a troca de experiências e promover o aprimoramento da prestação jurisdicional. A programação segue até o dia 19 de junho, reunindo magistradas e magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais, híbridas e on-line.
O TJGO participa da programação nacional com foco em aprofundar o compromisso institucional com a qualificação contínua dos integrantes do sistema dos Juizados Especiais, bem como com a busca por soluções inovadoras, céleres e acessíveis para a população. A semana será marcada por debates, painéis temáticos, reuniões técnicas, oficinas e encontros voltados ao aperfeiçoamento das práticas judiciárias.
Programação
A abertura oficial ocorrerá na segunda-feira (15), às 17 horas, em formato on-line, com a conferência “Juizados Especiais: Acessibilidade, Simplicidade e Oralidade”, seguida de painel sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no sistema dos Juizados, abordando aspectos relacionados à Competência para julgamento e à divulgação das teses fixadas.
Nos dias seguintes, a programação contará com reuniões segmentadas por área de Competência, incluindo Juizados Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Turmas Recursais, além de atividades específicas na comarca de Anápolis.
Também estão previstas discussões sobre boas práticas no Juizado Especial Criminal (Jecrim), cumprimento de decisões no âmbito dos Juizados da Fazenda Pública (Jefaz), diálogo entre magistrados e membros da Turma de Uniformização dos Juizados (TUJ) e uma Maratona de Inovação voltada à construção de soluções para demandas recorrentes do sistema.
O encerramento da semana ocorrerá na sexta-feira (19), na sede do TJGO, com painéis sobre precedentes judiciais, gestão processual, contadoria judicial, cumprimento de Sentença e apresentação da Nota Técnica nº 01/2026 do Núcleo de Estudos Avançados (NEA), além de encontros temáticos promovidos pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug).
Mobilização nacional
A 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais integra uma mobilização nacional voltada ao fortalecimento dos princípios que norteiam os Juizados, como simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, promovendo a reflexão sobre desafios contemporâneos e o compartilhamento de experiências exitosas entre magistrados e servidores de todo o país.
(Texto: Sarah Mohn - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
