Celebrado em 15 de junho, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é a data central da campanha Junho Violeta, movimento dedicado à sensibilização da sociedade para a prevenção e o combate a todas as formas de violência praticadas contra essa parcela da população. No Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a valorização da pessoa idosa se traduz em ações permanentes voltadas à ampliação do acesso à Justiça, à promoção da cidadania, da inclusão social e da proteção integral desse público.
Para a coordenadora do Comitê da Pessoa Idosa do TJGO, juíza auxiliar da Presidência Lidia de Assis e Souza, “mais do que uma data de conscientização, o Junho Violeta reforça a necessidade de proteger e valorizar as pessoas idosas em todos os espaços da sociedade”.
De acordo com ela, no TJGO são desenvolvidas ações voltadas ao acesso à Justiça, ao acolhimento e à garantia de direitos, por meio da Central de Atendimento da Pessoa Idosa e de iniciativas de capacitação e orientação. “A prevenção e o enfrentamento da violência exigem atuação integrada das instituições e o compromisso de toda a sociedade. Denunciar é um passo fundamental para interromper ciclos de violência e assegurar uma vida digna e segura às pessoas idosas”, pontua.
Ações em 2026
Com foco na garantia de direitos e no fortalecimento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, o TJGO promoveu, ao longo deste ano, uma série de ações voltadas ao acolhimento, à orientação e à ampliação do acesso à Justiça.
Em 16 de março, o TJGO e a Defensoria Pública do Estado de Goiás firmaram termo de cooperação (foto abaixo) para viabilizar o funcionamento da Central de Atendimento da Pessoa Idosa (Capi). A iniciativa visa ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a implementação da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, prevista na Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o Juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e responsável pela Capi, Leonys Lopes Campos da Silva, a Central representa um importante instrumento de acolhimento e promoção da cidadania. “A Capi foi concebida para oferecer atendimento humanizado e especializado às pessoas idosas, priorizando a escuta qualificada, a orientação adequada e a construção consensual de soluções. Nosso objetivo é garantir que esse público tenha seus direitos efetivamente protegidos, fortalecendo sua autonomia, dignidade e acesso à Justiça”, destacou.
Outra importante ação ocorreu em 9 de abril, com a realização da edição especial do projeto “Mais Justiça – Semana Nacional da Saúde – Edição Pessoa Idosa”, em Aparecida de Goiânia. O evento proporcionou acesso facilitado a serviços de Justiça e saúde, resultando em mais de 400 atendimentos na área da saúde.
O curso “Pessoa Idosa e Autocomposição no Judiciário: Conciliação e Mediação como Instrumentos Permanentes de Pacificação Social”, iniciou no último dia 1º e segue até dia 20 de junho, destinado a magistrados e servidores. A capacitação busca fortalecer a atuação institucional em conformidade com as diretrizes do CNJ voltadas à proteção integral da pessoa idosa e ao tratamento adequado dos conflitos.
Além disso, equipes do Judiciário realizaram visitas a centros de convivência de idosos na capital e no interior do Estado, levando orientações jurídicas e informações sobre cuidados com a saúde.
Denúncias
O TJGO reforça que casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou financeira contra pessoas idosas devem ser denunciados. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 (Direitos Humanos) ou pelo telefone 190, da Polícia Militar, em situações de emergência.
(Texto: Karinthia Wanderley / Fotos: Acaray Martins e Wagner Soares / Arte: Eduardo de Almeida – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
