O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) iniciou nesta segunda-feira (15), no município de Cavalcante, um mutirão de serviços interinstitucionais. A atividade faz parte do “Mês da Presidência”, dentro do projeto Raízes Kalungas. Até o dia 26 de junho, serão oferecidos atendimentos contínuos voltados à comunidade quilombola Kalunga, contemplando serviços de cidadania, orientação jurídica, previdência social, regularização documental e demais ações integradas.
O Mutirão “Direitos ao Alcance de Todos” e “Raízes Kalungas – Previdência em Ação” envolve a Ouvidoria-geral do TJGO, a Corregedoria do Foro Extrajudicial (Cogex), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), a Polícia Civil e demais parceiros.
A diretora do Foro da Comarca de Cavalcante, juíza Isabela Rebouças Maia, ressaltou a importância da realização de mais uma edição do mutirão e o acesso à justiça para a população de municípios como Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre. “Temos muitos serviços a serem oferecidos ao cidadão. Hoje começamos com o INSS, por meio dos requerimentos de benefícios previdenciários e atendimentos de perícias no instante do requerimento, buscando promover celeridade às demandas de natureza previdenciária”, disse.
A magistrada enfatizou ainda que a programação do ‘Mês da Presidência’, em Cavalcante, oferece “uma lista de serviços que fazem a diferença na vida das pessoas”. Ela cita como exemplo o atendimento da DPE-GO, com ajuizamento de ações de jurisdição voluntária, acordos em pensão alimentícia, divórcio, procedimentos de guarda, retificação de registro civil e questões de nome social; da Corregedoria do Foro Extrajudicial, por meio do Registre-se, com segundas vias de Certidão de nascimento, casamento e de óbito; e da Polícia Civil, com emissão de identidade, inclusive de recém-nascidos.
Parceiros e atendimentos
Responsável pelo INSS, Robson Alves de Castro afirmou que o Instituto disponibilizou diversos serviços durante o mutirão. “Requerimentos, orientação e informação estarão à disposição do cidadão. Faremos todos os tipos de atendimento, além de disponibilizar avaliação social remota em casos de benefício assistencial. A importância dessas ações é saber que estamos contribuindo para uma população que tem difícil acesso às nossas agências. Então, é ímpar poder atender essas pessoas”, disse ele, destacando a parceria.
Acompanhado pela mãe e pelo irmão, Joserlei Hermenegildo dos Santos, de 39 anos e pessoa com deficiência visual, participou do primeiro dia do mutirão, com o objetivo de requerer a aposentadoria. “Eu já tinha a aposentadoria e há três meses meu benefício foi cortado. Aproveitei o mutirão para requerer novamente, porque estava tendo dificuldade para resolver isso”, explicou.
Já o Aelton Ribeiro do Santos e a Genei Gonçalves dos Santos aproveitaram a oportunidade para requerer o benefício da filha como pessoa com deficiência. “Estamos aqui para dar entrada no benefício PCD da nossa filha Chiara, de 10 meses, que nasceu com síndrome de Down. Fizemos o requerimento para esse atendimento e o mutirão ajuda bastante”, explicou Aleton, que faz parte da comunidade de São Domingos.
Programação diversa
Além do mutirão de serviços, estão programadas outras atividades durante o ‘Mês da Presidência’ em Cavalcante, como palestras e seminários com representantes da Ouvidoria-geral do Poder Judiciário goiano; campanha Raízes Kalungas - Alimento que gera cuidado; noite de autógrafos do lançamento do livro “Raízes Kalunga”; solenidade de inauguração da sede da Polícia Militar; curso para servidores dos Pontos de Inclusão Digital; visita institucional à comunidade da região Cavalcante; realização de plantios de árvores, treinamento de letramento racial desenvolvida com os servidores da Comarca e doação de mudas do Cerrado e ação de conscientização ambiental e o concurso “Gambi-Raiz”.
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(Texto: Karineia Cruz / Fotos: Acaray Martins – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
