A estudante Rosimeire Francisco Maia, de 19 anos, mãe da Heloise Maia Soares, de apenas quatro meses de vida, não escondia a emoção ao garantir, no mesmo dia, o benefício do salário-maternidade rural. A conquista ocorreu durante o mutirão “Direitos ao Alcance de Todos e Raízes Kalungas – Previdência em Ação”, realizado no fórum da Comarca de Cavalcante, no Nordeste Goiano.
Moradora da comunidade quilombola São Domingos, situada na Fazenda Tatu, Rosimeire disse que enfrentou uma jornada de aproximadamente 60 quilômetros até a sede do município em busca de atendimento. Contudo, o esforço foi recompensado com a rápida análise e concessão do benefício, resultado que foge à realidade habitual dos processos previdenciários, que é de até 45 dias.
Segundo ela, o requerimento foi protocolado na última segunda-feira (15) e poucas horas depois havia sido analisado e deferido, já que a carta de concessão foi entregue ainda no mesmo dia, garantindo o suporte financeiro essencial neste momento delicado da minha maternidade.
“O benefício vai ajudar eu e meu esposo a viver com mais dignidade, principalmente para garantir a alimentação da minha filha. Hoje, a gente não tem outra renda para se manter”, relatou Rosimeire. Segundo ela, a renda familiar é limitada, já que o marido também atua como trabalhador rural, com ganhos instáveis e insuficientes para cobrir todas as necessidades básicas da família.
Situação de muitas famílias
A realidade vivida por Rosimeire também reflete a situação de muitas famílias que residem em comunidades quilombolas e áreas rurais afastadas, onde o acesso a serviços públicos, especialmente os previdenciários, ainda é um grande desafio. Nesse contexto, ações itinerantes como o mutirão desempenham papel fundamental na promoção da cidadania e na redução das desigualdades sociais.
Durante o atendimento, a jovem fez questão de destacar a importância da iniciativa. “Muitas pessoas não têm condições de sair da comunidade ou nem sabem como buscar esses direitos. Aqui, a gente consegue resolver tudo com mais facilidade”, afirmou.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Reinaldo Dutra, que também coordena o Projeto Raízes Kalungas, a agilidade na concessão do benefício demonstra a efetividade da ação integrada. “A entrega da carta de concessão no mesmo dia simboliza exatamente o que buscamos com esse projeto, o de garantir acesso rápido e efetivo aos direitos fundamentais, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade”, ressaltou o Magistrado.
O Magistrado destacou ainda que o mutirão segue até a próxima semana, com atendimentos contínuos voltados à comunidade quilombola Kalunga, uma das maiores do país. A programação inclui serviços de cidadania, orientação jurídica, atendimentos previdenciários, regularização documental e diversas ações realizadas em parceria entre instituições públicas.
Superar barreiras
A técnica do seguro social, Flávia Ferreira Cunha, explicou que a iniciativa busca superar barreiras históricas enfrentadas por essas populações. “Sabemos que as comunidades quilombolas enfrentam muitas dificuldades para acessar os serviços do INSS, seja pela distância, pela falta de informação ou pelas limitações tecnológicas”, pontuou.
Segundo ela, o grande diferencial desta edição do mutirão é a atuação simultânea de uma força-tarefa em Brasília, responsável por analisar os pedidos em tempo real, enquanto os atendimentos são realizados no Fórum. “Normalmente, um requerimento leva, no mínimo, 45 dias para ser analisado. Aqui, nós conseguimos fazer o Protocolo e, ao mesmo tempo, encaminhar para uma equipe que já está pronta para analisar. Isso evita que o processo entre na fila comum e garante muito mais rapidez na resposta ao cidadão”, explicou.
Flávia ressaltou que a rapidez na concessão do benefício de Rosimeire foi um dos casos mais emblemáticos da ação. “É muito gratificante ver um direito sendo reconhecido com tanta celeridade. Isso nos mostra que estamos no caminho certo, cumprindo nossa missão de atender quem realmente precisa”, afirmou.
PIDs
No mutirão, outra frente importante destacada pela técnica é a ampliação dos Pontos de Inclusão Digital, que permitem aos segurados dar entrada em requerimentos sem precisar se deslocar até grandes centros. “Estamos trabalhando em parceria com prefeituras e também com o Tribunal de Justiça para instalar pontos de apoio digital. A ideia é aproximar o INSS da população, principalmente daqueles que vivem em regiões mais isoladas”, explicou.
Ela também enfatizou a importância da atuação conjunta entre os órgãos públicos. “O INSS sozinho não consegue atender toda a demanda existente no país. Por isso, as parcerias são essenciais para ampliar o acesso aos direitos previdenciários, principalmente para quem mais precisa”, destacou.
De acordo com ela, a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também tem sido decisiva, especialmente na emissão de documentos que comprovam a atividade rural dos moradores. “Muitos segurados têm dificuldade em apresentar essa documentação. O Incra tem contribuído com declarações que ajudam a comprovar o vínculo com a atividade rural, o que é fundamental para o reconhecimento do direito ao benefício”, explicou.
Comunidade
A comunidade quilombola São Domingos reúne atualmente cerca de 140 famílias, que vivem, em sua maioria, da agricultura de subsistência e de atividades rurais. Para a assistente de secretaria do Ponto de Inclusão Digital (PID) da localidade, Raiane Gonçalves Coelho, que atua há dois anos na função, o mutirão representa uma oportunidade única para os moradores. “Esse tipo de ação faz toda a diferença para a nossa comunidade. Muitas vezes, as pessoas não têm acesso à informação ou aos meios necessários para buscar seus direitos. Quando os serviços chegam até aqui, a realidade muda”, destacou.
Conforme ela, o mutirão “Direitos ao Alcance de Todos e Raízes Kalungas – Previdência em Ação” reforça o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania, a inclusão social e a garantia de direitos fundamentais para populações historicamente vulnerabilizadas.
(Texto e fotos: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
