Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com a participação de magistradas e magistrados de comarcas do interior, visitou nesta sexta-feira (26) o Complexo Prisional da Polícia Penal Daniella Cruvinel, em Aparecida de Goiânia, para conhecer a estrutura, os projetos e o funcionamento da unidade prisional.
A visita institucional foi coordenada pelo Juiz Fernando Samuel Oliveira, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJGO, e pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJGO), Vanessa Estrela Gertrudes. A comitiva foi recepcionada pelo diretor-geral de Polícia Penal do Estado de Goiás, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, e teve ainda a presença da promotora de Justiça, Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes.
Durante o cronograma institucional, o diretor-geral destacou o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE), unidade especializada da Polícia Penal responsável por atuar em situações de crise, como motins, rebeliões e ocorrências de alta complexidade, além de ações preventivas voltadas à segurança das unidades prisionais.
A visita, que ocorreu de forma segura, teve como objetivo ainda promover a troca de informações, fortalecer a integração entre as instituições e aproximar o Poder Judiciário das atividades desenvolvidas pelo sistema penitenciário goiano.
Diagnóstico
O coordenador do GMF, Juiz Fernando Samuel Oliveira, ressaltou a importância da visita técnica e parabenizou o trabalho realizado pela Polícia Penal. Segundo ele, as ações desenvolvidas nos últimos anos pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária possibilitaram a construção de um diagnóstico da realidade do sistema prisional em Goiás, permitindo a definição de estratégias e próximos passos.
“Esse é o objetivo maior e o fechamento de todo esse trabalho construído ao longo desses quatro meses, sentarmos juntos, em uma união de esforços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Direção-Geral da Polícia Penal, para verificar os caminhos e as medidas que precisam ser adotadas a partir da visita técnica”, afirmou.
O Magistrado destacou ainda que o diagnóstico “in loco” permitirá identificar os principais desafios do sistema prisional e orientar ações para um funcionamento mais eficiente e organizado. “Agradeço a todos que participaram do comitê técnico, que contribuíram para a construção dessa visita técnica. A partir de agora, cada magistrado seguirá com a execução das medidas definidas em suas comarcas e com a continuidade desse trabalho conjunto entre o sistema de justiça”, completou.
Avaliação da visita
A juíza auxiliar da CGJGO, Vanessa Estrela Gertrudes, avaliou positivamente a experiência e destacou a importância de conhecer de perto a realidade do sistema prisional. “A experiência da visita técnica foi fantástica. Muitas vezes temos a impressão de que o presídio é um ambiente de caos e risco, mas Goiás é referência para o Brasil, com uma estrutura organizada, disciplina, fluxos seguros e um trabalho permanente de melhoria do complexo”, afirmou.
Ela ressaltou a relevância da integração entre os órgãos envolvidos na execução penal. “Essa parceria fortalece o sistema prisional e também o Poder Judiciário. É fundamental que os magistrados do interior conheçam esse trabalho, porque essa realidade também é vivenciada nas unidades das comarcas do Estado”, disse.
Experiências
O juiz Victor Álvares Cimini Ribeiro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Luziânia, destacou que a visita permite levar conhecimento às unidades do interior. “A experiência que tive aqui em Goiânia foi extremamente importante, porque vamos levar o conhecimento para as comarcas do interior. Muitas diretrizes, protocolos e procedimentos são construídos a partir daqui, e conseguimos aplicar de forma mais técnica nas unidades prisionais”, explicou.
O Magistrado ressaltou os projetos voltados ao trabalho das pessoas privadas de liberdade na comarca. “Em Luziânia, estamos encerrando a construção de um galpão no presídio feminino regional, com a intenção de buscar, por meio de chamamento público da Polícia Penal, empresas para desenvolver atividades dentro da unidade, seguindo exemplos que já observamos aqui em Goiânia”.
Resultados e avanços
Segundo Josimar Pires, as ações implementadas no complexo prisional contribuíram para a redução de ocorrências, com queda nos registros de roubos, homicídios, motins, furtos e entrada de entorpecentes. Ele destacou que os resultados são fruto do trabalho integrado das equipes da Polícia Penal e de estratégias de controle, fiscalização e gestão do sistema penitenciário.
A promotora de Justiça, Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes, por usa vez, também ressaltou os avanços observados durante a visita e as melhorias estruturais no complexo. “Em toda inspeção encontramos investimentos em estrutura e equipamentos, mostrando que o complexo é um verdadeiro canteiro de obras voltado ao aperfeiçoamento do sistema. O Estado, por meio da Diretoria-Geral da Polícia Penal, tem adotado medidas voltadas à ressocialização, ampliação de vagas e melhoria da estrutura”.
Para a promotora, o sistema prisional goiano tem avançado graças ao alinhamento entre as instituições. “Trazer os magistrados do interior foi uma iniciativa muito importante, porque não é possível falar em políticas públicas sem investimento. Estamos em uma fase favorável, com integração entre Judiciário, Polícia Penal, Ministério Público e Defensoria Pública, cada instituição respeitando suas atribuições”, concluiu.
Percurso da visita
Ao término da recepção, a comitiva seguiu de ônibus para os pontos de visitação. O grupo conheceu o bloco de triagem da CPP e uma empresa de confecção de roupas instalada na unidade, que emprega mais de 100 pessoas privadas de liberdade. Na sequência, magistradas e magistrados visitaram o Centro de Treinamento, onde acompanharam apresentação de alunos da Polícia Penal e conheceram a sala de treinamento.
Depois, a comitiva seguiu para a Penitenciária Odenir Guimarães (POG), onde visitou a escola, a carceragem antiga, um dos blocos novos e o módulo de respeito. O encerramento ocorreu na Seção Industrial, com visita às áreas de bordado, estamparia, refeitório, empresas instaladas na unidade, espaços destinados ao trabalho de mulheres privadas de liberdade e áreas voltadas às atividades da DGPP.
Presenças
Ao todo, participaram da visita institucional ao Complexo Prisional 16 magistradas e magistrados, como as juízas Vaneska Baruki; Patrícia Hayakawa; Mariana Amaral de Almeida Araújo; Juliana Barreto; bem como os juízes Fábio Borsato; Thiago Cruvinel; Pedro Guarda; Carlos Eduardo Martins; Leonardo de Camargos Martins; Breno Gustavo Gonçalves dos Santos; Thiago Brito de Farias; Vítor Barros e Nelson Garcia Pereira Júnior, além de servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano, e assessores do MPGO.
Confira mais imagens da visita
(Texto: Acaray Martins / Fotos: Wagner Soares - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
