O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, lançou, oficialmente, nesta terça-feira (30) a ferramenta ConcilIA, capaz de otimizar a identificação de processos com potencial de conciliação. A solução tecnológica traz subsídios para apoiar magistradas, magistrados, conciliadoras, conciliadores, mediadoras e mediadores na triagem de processos aptos à solução consensual.
A solenidade ocorreu no Salão Nobre da Presidência, na sede do TJGO, em Goiânia, e reuniu ainda o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira; o desembargador Aureliano Albuquerque, representando o 1º vice-presidente, desembargador Fabiano Abel de Aragão, que é presidente do Nupemec; e os desembargadores Paulo César Alves das Neves, Eduardo Abdon e Sérgio Brito.
Índice de acordos
A estimativa é que a nova ferramenta possa elevar em 50% o índice de acordos nas audiências de conciliação. Atualmente, segundo dados de janeiro a maio deste ano dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do TJGO, o índice de acordo está em torno de 27,60%.
A solução foi desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), pela Secretaria de Governança Judiciária e Tecnológica e pela Diretoria de Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Estatística (DIACDE), integralmente com recursos humanos e infraestrutura interna do Tribunal, sem custo adicional de aquisição.
Racionalizar o sistema de Justiça
Em seu discurso, o presidente Leandro Crispim reforçou a missão constitucional do Poder Judiciário, destacando a proteção de direitos, a garantia de acesso à justiça e respostas legítimas aos conflitos e a contribuição para a pacificação social. “Enfrentar a litigiosidade exige visão constitucional e responsabilidade institucional. Racionalizar o sistema de Justiça demanda oferecer respostas compatíveis com a natureza de conflitos, preservar o direito de acesso ao Judiciário e ampliar mecanismos capazes de produzir soluções legítimas, efetivas e duradouras”.
O Magistrado enfatizou ainda que “o mérito do ConcilIA consiste em organizar informações, reduzir tempo gasto com atividades repetitivas de análise documental e oferecer subsídios técnicos para ampliar a qualidade de preparação, preservando integralmente a supervisão humana, a autonomia das partes e a imparcialidade dos profissionais responsáveis pela construção de consenso”.
Qualidade e agilidade
O desembargador Aureliano Albuquerque ressaltou o crescente número de litigiosidade em todo o país, apontando a inteligência artificial como mecanismo de solução e ferramenta colaborativa. “O Judiciário vem buscando soluções constantes diante da quantidade de processos que vem em uma crescente na nossa sociedade. Antes as soluções aumentavam a agilidade, mas caía a qualidade e vice-versa, até chegar a inteligência artificial. Com a IA, conseguimos qualidade e agilidade dentro das nossas atividades afins. Agora, dispomos de uma ferramenta com capacidade técnica invejável de subsidiar na realização de acordo entre as partes e turbinar o trabalho na área de conciliação”.
O Juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Assis Garcia, responsável pela área de Inovação do TJGO, elencou as ferramentas tecnológicas que melhoram a qualidade dos trabalhos no Judiciário. “O ConcilIA amplia a atuação da área de conciliação e dá qualidade ao conciliador, ao sistematizar o que é feito nas salas de audiência, além de lançar possibilidades para discutir e buscar um acordo, através de informações e dados. Estamos com mais de 500 dias de gestão com inúmeras obras em todo o Estado e também, com esse lançamento, inúmeras ferramentas de funcionalidades tecnológicas melhorando a qualidade do nosso trabalho. Seguimos ofertando mais opções que podem ser referência para outros tribunais”, ressaltou.
O Magistrado complementou também que a ferramenta estuda o processo, dispõe caminhos mais claros e fáceis de transitar, encontra pontos fracos e busca apoio de fragilidades argumentativas com base em jurisprudências.
A concluir a apresentação da ferramenta, o coordenador do Nupemec, Juiz Leonys Lopes Campos da Silva, relatou que o ConcilIA traz um ‘novo fôlego’ para a realização também de outras atividades que exigem mais do conciliador. “O ConcilIA nasce com o propósito muito claro de apoiar quem está na linha de frente da conciliação e da mediação. Uma ferramenta capaz de qualificar a atuação, reduzir tempo de preparação e disponibilizando informações estratégicas para facilitar a construção de soluções consensuais”, pontuou.
Apresentação técnica
A criação do ConcilIA surgiu a partir de estudos voltados ao aprimoramento das audiências de conciliação, diante da necessidade de ampliar a eficiência na identificação de processos com maior potencial conciliatório. Desde seu desenvolvimento e aperfeiçoamento técnico, a ferramenta já foi submetida à fase de experimentação prática e validada por conciliadores e mediadores que atuam no primeiro e no segundo graus de jurisdição, com avanço tecnológico na política de tratamento adequado dos conflitos, ao utilizar a inteligência artificial.
Durante o lançamento, o diretor de Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Estatística, Antônio Pires de Castro Júnior, fez uma demonstração técnica da ferramenta tecnológica. “Trabalhamos em conjunto com o Nupemec para permitir a abertura de possibilidades de inovação nessa área. A construção trouxe soluções que auxiliam os conciliadores com probabilidades baseadas em dados. Com isso, impulsionamos entrega jurisdicional baseada em soluções que agora contribuirão nas audiências de conciliação”, explicou.
Presenças
Participaram também da solenidade o juiz substituto em segundo grau Péricles Di Montezuma; as juízas auxiliares da Presidência, Lidia de Assis e Souza e Marina Buchdid; o juiz e coordenador Adjunto do Nupemec, Eduardo Peruffo e Silva; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; o secretário de Governança Judiciária e Tecnológica, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel; o diretor de Soluções em Tecnologia da Informação, Domingos da Silva Chaves Junior; o diretor de Infraestrutura em Tecnologia da Informação, Glauco Cintra Parreira; a diretora de Processamento Eletrônico, Cássia Aparecida de Castro Alves; o diretor Judiciário, Thiago Borges Dutra de Castro; o chefe de Gabinete Militar, coronel Dallbian Rodrigues, além de magistradas e magistrados coordenadores dos Cejuscs Temáticos e Regionais, servidoras e servidores do Judiciário goiano.
(Texto: Karineia Cruz / Fotos: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
