O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás sediará, nesta quarta (29) e quinta-feira (30), uma edição do Programa Fonajus Itinerante: ‘A Saúde Onde Você Está’. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e voltada para fortalecer as políticas judiciárias de resolução adequada às demandas de assistência à saúde. A solenidade de abertura será no dia 29, às 9h30, no Salão Nobre da Presidência, com a participação do chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Leandro Crispim. Em seguida, serão promovidas reuniões institucionais com membros da Justiça Federal em Goiás, Comitê Estadual de Saúde de Goiás e equipe do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Goiás (Natjus-GO).
O evento reunirá magistradas, magistrados, assessores, integrantes do Sistema de Justiça e Natjus-GO, gestores públicos e especialistas para promover o intercâmbio de experiências, cooperação institucional e aprimoramento da atuação judicial na área da saúde, seguindo a política nacional instituída pela Resolução CNJ nº 530/2023 e pelo Plano Nacional 2024–2029.
Aperfeiçoamento
Para o presidente Leandro Crispim, a pauta segue alinhamento com o CNJ no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional às demandas de saúde. “Durante os dias de encontro, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, realizado em Goiás, trará um espaço para debater questões e esclarecer dúvidas sobre prestações de saúde judicializadas, tendo em vista o alto número de ações judiciais relacionadas à assistência à saúde e a consequente necessidade de aprofundar estudos”.
O desembargador complementa ainda que o Fonajus promove intercâmbio e proposição de estudos, além de medidas concretas para aperfeiçoar procedimentos e prevenir novos conflitos na área da Saúde Pública Suplementar, alinhando-se às prerrogativas do Judiciário em todo o país.
Programação
Na quinta-feira (30), às 9h30, o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, a conselheira do CNJ, Daiane Nogueira Lira, e a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Marina Buchdid, realizarão visita institucional ao Hospital Araújo Jorge, em Goiânia. Já das 8 às 12 horas, os juízes federais do TRF-4, Luciana da Veiga Oliveira, especialista em Direito da Medicina; e o magistrado Clênio Schulze, autor do livro ‘Judicialização da Saúde no Século XXI’, conduzirão uma oficina de capacitação no laboratório Inovajus, sede do TJGO.
A solenidade de encerramento do evento ocorrerá às 14h30, no auditório desembargador José Lenar de Melo Bandeira, em Goiânia, com apresentação cultural da cantora Elen Lara, em homenagem à cultura goiana. Na sequência, será promovida a exposição da conselheira Priscilla Torres da Silva, do Conselho Nacional da Saúde (CNS), e Tarciana Barreto de Sá, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde (DJUD/MS), com o tema ‘Os Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar’.
Para finalizar os trabalhos, o diretor científico da Associação Brasileira de Recursos Humanos, médico e especialista nas áreas de liderança e gestão de pessoas, Eugênio Mussak, ministrará a palestra magna sobre ‘Saúde Mental no Trabalho’, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, assim como as demais palestras dentro da programação.
Fonajus Itinerante
O programa percorrerá todos os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação (confira o calendário de 2026). O objetivo principal é implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530, de 10 de novembro de 2023, que define diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do Fonajus e seu respectivo Plano Nacional 2024-2029.
A edição itinerante, em Goiás, tem o apoio do TJGO, Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e Justiça Federal – seção Judiciária de Goiás.
(Texto: Karineia Cruz - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
