O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, abriu na manhã desta quarta-feira (29) a edição do Fonajus Itinerante – ‘A saúde onde você está’, inciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ocorre em Goiás até quinta-feira (30). O programa busca promover o intercâmbio de experiências, cooperação institucional e aprimoramento da atuação judicial na área da saúde, seguindo a política nacional instituída pela Resolução CNJ nº 530/2023 e pelo Plano Nacional 2024–2029.
A solenidade de abertura foi realizada no Salão Nobre da Presidência, na sede do Palácio da Justiça, em Goiânia, com a participação da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, que é supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Nos dois dias do Fonajus Itinerante em Goiás, ela estará na capital goiana para conduzir os trabalhos e receber as demandas locais para dialogar e tratar as políticas judiciárias de resolução adequada às demandas de assistência à saúde.
Estiveram presentes ainda o 1º vice-presidente do TJGO e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Fabiano Abel de Aragão; o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira; o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda; a ouvidora-geral do TJGO, desembargadora Sandra Teodoro, e a ouvidora da Mulher, desembargadora Juliana Prudente.
Boas práticas
Em seu pronunciamento, o chefe do Poder Judiciário, Leandro Crispim, destacou a importância do Fonajus e ressaltou a disposição de todo apoio técnico ao CNJ. “Criado em 2010, o Fonajus Itinerante tem entre as suas finalidades prevenir conflitos, monitorar e resolver demandas de assistência de saúde. Atua por meio de estudos e propostas que aperfeiçoam procedimentos, reforçam a efetividade dos processos e previnem novos litígios”, ressaltou.
Ainda de acordo com o desembargador, na edição itinerante, o trabalho se aproxima dos comitês estaduais, escuta as equipes locais e conhece os problemas no lugar em que surgem. “Durante os dois dias, esperamos rever fluxos, fortalecer apoio técnico à magistratura e ampliar o diálogo entre os gestores da saúde e o Poder Judiciário antes do litígio”.
Já a conselheira Daiane Nogueira de Lira apresentou um panorama de ações judicializadas na área da saúde e pontuou desafios para o Judiciário. “Em cada estado, veremos as dores a serem analisadas. Conheceremos ouvindo vocês, por meio de diagnóstico e seguindo diretrizes que o CNJ tem trabalhado. Traremos a uniformidade nacional para conhecer também as boas práticas de cada estado e identificar os desafios”, ressaltou.
Espaço de escuta
A presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Vanessa Mateus, ressaltou a relevância do trabalho realizado por juízas e juízes e a atuação do TJGO, além da defesa do diálogo permanente e a capacidade de resposta justa, eficiente e técnica. “O Judiciário tem diversas pautas que fazem diferença na vida das pessoas. É esse destaque que deve ocupar as manchetes dos jornais, colocando a magistratura num local em que seja respeitada como deve ser, exatamente pelo que faz, pelo que produz e por sua entrega”, disse.
Já a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Marina Cardoso Buchdid, elencou o quanto o encontro traz um ganho para a magistratura. “Esse espaço proporciona aperfeiçoamento e espaço de escuta. Agradecemos ao CNJ pela confiança de fazer com que nosso Tribunal de Justiça sedie este trabalho”, disse.
Para finalizar, o coordenador do Comitê Estadual de Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Goiás (Natjus-GO), Juiz Eduardo Perez Oliveira, enfatizou a humanidade no trabalho desenvolvido pelo Judiciário. “Somos uma engrenagem dentro de um mecanismo gigantesco, que é o sistema de justiça. E é preciso fazer justiça com segurança. Eventos como esse são importantes porque somos vistos e ouvidos pelo CNJ. Oportunidade para repensar sobre saúde suplementa”.
Presenças
Participaram da solenidade pelo TJGO os juízes auxiliares da Presidência, Gustavo Assis Garcia e Lidia de Assis Souza; a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patricia Bretas; o coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos; o coordenador do Cejusc da Saúde em Goiânia, juiz Eduardo Álvares; o juiz Tiago Luiz, da comarca de Goiânia; a presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juíza Nathália Arantes; o secretário de governança judiciária e tecnológica, Gustavo Machado Prado Maciel; a primeira-dama do TJGO, Luciene Camargo; o diretor de Planejamento e Inovação, Diego César Santos; o diretor de Saúde do TJGO, Paulo Henrique Fernandes Sardeiro, o chefe do Gabinete Militar do TJGO, coronel Dallbian Guimarães, e o coordenador do Assessoramento Jurídico em Licitações e Contratos, representando a diretoria-geral, Caio Cesar Sperling.
Já pelo CNJ, participaram o assessor-chefe do Gabinete da Conselheira Daiane Lira, Luciano Quadrado de Moraes; a conselheira Nacional de Saúde, Priscilla Torres da Silva; e profissionais da equipe, como Luciana da Veiga Oliveira.
A solenidade teve as presenças ainda do diretor do Foro da Justiça Federal, Paulo Augusto; do procurador-Geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira; da promotora de Justiça e Coordenadora da Área da Saúde do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, Marlene Nunes; do presidente da Associação de Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Carlos Alberto Martins; da defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defensoria Especializada em Saúde da capital, Lucianna Fernanda de Castro, as servidoras Ana Cristina e Carolie Santos, analista do Natjus e membro do Natjus da OAB-GO, além de assessores da Presidência do TJGO.
Confira mais imagens da solenidade
(Texto: Karineia Cruz / Fotos: Agno Santos – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
Fonajus Itinerante - 30 de julho
