Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de órgãos ligados à judicialização da saúde participaram, nesta quarta-feira (29), de diversas reuniões institucionais realizadas na sede do Poder Judiciário goiano e na Justiça Federal em Goiás. Os encontros contaram com a presença da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, da juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Marina Cardoso Buchdid, e do coordenador do Comitê Estadual de Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Goiás (Natjus-GO), Juiz Eduardo Perez.
As reuniões tiveram início pela manhã e se estenderam até a noite, com foco na apresentação do trabalho desenvolvido pelo TJGO na área da saúde e os avanços já obtidos, assim como na discussão de estratégias voltadas ao fortalecimento de políticas judiciárias. Durante a programação, foram abordados temas como a relevância dos processos estruturantes, a importância de buscar a origem dos problemas da judicialização na área da saúde, o uso de dados para subsidiar decisões, a cultura da conciliação, a capacitação de conciliadores e mediadores, a atuação integrada entre os órgãos envolvidos, e a migração das Notas Técnicas para a nova versão do e-NatJus.
Também foram apresentadas, no encontro com o Comitê Estadual de Saúde de Goiás, ferramentas de inteligência artificial criadas pelo TJGO e compartilhadas boas práticas do NatJus-GO, reconhecido pela qualidade do trabalho técnico desenvolvido em apoio aos magistrados, além de reunião com pareceristas do NatJus, que apresentaram o cenário local, o elevado volume de demandas e a importância do apoio institucional para o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.
A edição itinerante, em Goiás, é realizada pelo CNJ, com apoio do TJGO, Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e Justiça Federal – seção Judiciária de Goiás.
Comitê Estadual de Saúde e Natjus
No período vespertino, os membros do Comitê Estadual de Saúde de Goiás debateram a judicialização da saúde, estratégias para reduzi-la e o fortalecimento da conciliação como ferramenta para a solução consensual de conflitos. Na ocasião, o diretor de Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Estatística do TJGO, Antônio Pires de Castro Júnior, apresentou as ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas pelo Tribunal, como ConcilIA, capaz de identificar processos com potencial de conciliação e auxiliar magistradas, magistrados, conciliadoras, conciliadores, mediadoras e mediadores na triagem de casos aptos à solução consensual.
A programação foi encerrada com uma reunião dos pareceristas do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus Goiás), que apresentaram as principais demandas da equipe e desafios relacionados à atuação técnica nas ações de saúde.
Integração e fortalecimento
Para a conselheira Daiane Nogueira de Lira, o Fonajus Itinerante aproxima o CNJ das realidades locais para aperfeiçoar as políticas judiciárias de saúde. "É muito importante que o CNJ conheça as realidades locais e regionais, as boas práticas, os desafios e os gargalos da política pública de saúde. O Fonajus Itinerante busca justamente dialogar com os atores do sistema de Justiça e da saúde para fortalecer as políticas públicas, qualificar os processos judiciais e fazer essa ponte entre Justiça e ciência", afirmou, ao destacar que as reuniões contribuem para o aprimoramento da atuação nacional na área.
Ao avaliar o primeiro dia do evento, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Marina Cardoso Buchdid, ressaltou que o encontro fortaleceu a integração entre as instituições e permitiu o compartilhamento de experiências para o aprimoramento da judicialização da saúde. "Conseguimos reunir representantes da Justiça Federal, do Comitê Estadual e do NatJus para visitas técnicas e debates sobre conciliação, judicialização, procedimentos, novas práticas e sistemas que podem servir de forma conjunta aos tribunais. Também tivemos a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer novas práticas e ferramentas do CNJ e do próprio Tribunal de Justiça, que vão nos ajudar a prestar um serviço cada vez melhor e aprimorar nossas práticas", pontuou.
Já o coordenador do Comitê Estadual de Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Goiás (Natjus-GO), Juiz Eduardo Perez afirmou que as discussões promovidas pelo Fonajus Itinerante contribuem para aperfeiçoar a prestação jurisdicional e a assistência ao cidadão. "Discussões dessa natureza servem para melhorar o atendimento, aperfeiçoar os fluxos e acelerar a entrega da prestação em saúde, muitas vezes antes mesmo da judicialização, além de fortalecer a conciliação".
Presenças
Participaram ainda das reuniões institucionais, o coordenador do Nupemec, juiz Leonys Campos; o coordenador do Cejusc Saúde, juiz Eduardo Alvares de Oliveira; as juízas auxiliares da Presidência do CNJ, Luciana da Veiga Oliveira e Luciana Ortiz; o juiz federal Clenio Jair Schulze; a conselheira Priscilla Torres da Silva, do Conselho Nacional da Saúde (CNS); Tarciana Barreto de Sá, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde (DJUD/MS); representantes da Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Municipal da Saúde, Ministério Público, Defensoria Pública, Universidade Federal de Goiás (UFG).
Confira mais imagens das reuniões
(Texto: Karinthia Wanderley / Fotos: Agnos Santos e Wagner Soares – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
