Com o objetivo de conhecer a nova sede do Centro Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio do Comitê Local PopRuaJud, realizou nesta quinta-feira (30) uma visita institucional às novas instalações do espaço, localizado na Rua Francisco Costa Cunha, no Setor Aeroporto, em Goiânia.
A unidade realiza, atualmente, entre 120 e 140 atendimentos por dia, além de oferecer café da manhã, atendimentos psicossociais e cerca de 200 marmitas diárias às pessoas em situação de vulnerabilidade, segundo informações da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Participaram da iniciativa a desembargadora Laura Maria Ferreira Bueno, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza, coordenadora do Comitê Local PopRuaJud; e o juiz Vítor França Dias Oliveira, titular da Vara de Família e Sucessões da comarca de Itumbiara e coordenador adjunto do Comitê, além de representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), da Defensoria Pública (DPE-GO) e de outros órgãos que também fazem parte do Comitê.
Caráter coletivo
A desembargadora Laura Maria Ferreira Bueno, membro do Comitê, avaliou a visita como produtiva para a compreensão do funcionamento da rede de atendimento. “Pudemos ouvir e entender as ações que estão sendo tomadas. E o Comitê vai refletir e continuar sua atuação no sentido de colaborar com o atendimento à população em situação de rua”, disse.
A coordenadora do Comitê Local PopRuaJud, juíza Lidia de Assis e Souza, destacou a importância do caráter coletivo da visita. “Envolvemos representantes das entidades e pudemos observar quais são as dificuldades e os desafios enfrentados”, afirmou ela, acrescentando que a escuta direta das equipes que atuam na linha de frente deve orientar a atuação de cada instituição integrante do Comitê.
Já o Juiz Vítor França Dias Oliveira enfatizou a relevância do contato com o sistema público que acolhe os moradores em situação de rua. “Afinal, a função do Comitê PopRuaJud é ser o elo de interlocução entre o Centro Pop e as instituições e órgãos que o compõem”, completou.
Nova estrutura
O diretor de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e responsável pelo Centro Pop, Marcos Prado, apresentou a nova unidade aos participantes da visita. Ele destacou o avanço em relação à sede anterior, na Alameda Botafogo, que não comportava adequadamente os atendimentos em dias de chuva. “Aqui é amplo e estamos reformando para atender melhor às demandas das pessoas em situação de vulnerabilidade. Estamos construindo 12 banheiros e temos uma área própria para abrigar as doações”, disse.
Marcos Prado apontou ainda desafios enfrentados pelo Centro Pop, relacionados à saúde e à segurança pública, como a necessidade de melhorias do programa Consultório na Rua, e da aquisição de uma viatura fixa, com ao menos dois guardas para reforçar a segurança do local.
Realidade
O coordenador da Área de Atuação de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça, Promotor André Lobo, reforçou a importância de as instituições conhecerem de perto a realidade do equipamento público. “O objetivo é melhorar tanto para as populações em vulnerabilidade quanto para os prestadores que lidam diretamente com elas”, afirmou.
Ele aproveitou a oportunidade para convidar os presentes a participar de um seminário sobre população em situação de rua, marcado para o dia 18 de agosto, com a presença de membros do Comitê PopRuaJud de Belo Horizonte para compartilhamento de boas práticas.
Já o defensor público Felipe de Matos pontuou o fluxo das internações voluntárias e sugeriu solução para a questão. “O ideal seria o Centro Pop ligar para o Consultório de Rua e eles virem buscar a pessoa para o atendimento. Pelo menos uma equipe destinada ao atendimento do Centro”, concluiu.
Presenças
Participaram também da visita institucional o Juiz federal Rodrigo Ortiz, vice-presidente do Comitê PopRuaJud da Justiça Federal; a juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Mariúccia Benício Soares Miguel, representando a desembargadora eleitoral substituta, Aline Vieira Tomás; a juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-GO), Jeanne Bezerra.
(Texto: Rafaela Toledo/ Fotos: Wagner Soares – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
