A edição goiana do Fonajus Itinerante terminou na tarde desta quinta-feira (30), com programação de palestras voltadas para o debate sobre saúde mental e judicialização. A solenidade de encerramento do encontro, que teve como tema "A saúde onde você está", foi realizada no auditório desembargador José Lenar de Melo Bandeira, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em Goiânia, e contou com a participação do presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, e da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira.
Para o chefe do Poder Judiciário goiano, foi uma honra sediar a edição do Fonajus Itinerante e receber a conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, que é supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Leandro Crispim destacou que foram dois dias intensos de uma programação relevante, que incluiu vários painéis explicativos sobre a temática saúde e como este assunto é tratado no Tribunal.
Um dos pontos altos do evento, na avaliação do presidente do TJGO, foi a visita institucional ao Araújo Jorge - Hospital de Câncer, na capital, único Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia de Goiás. "Foi gratificante apresentar à representante do Conselho Nacional de Justiça as iniciativas relacionadas à saúde que desenvolvemos aqui no Tribunal de Justiça", afirmou.
Em seu pronunciamento, a conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, falou da satisfação de encerrar a edição do Fonajus Itinerante no Tribunal de Justiça de Goiás. “O programa permite que a gente viaje pelo Brasil conhecendo a fundo os desafios, as complexidades e as boas práticas da Justiça brasileira relacionada à saúde”, afirmou.
Painéis sobre judicialização da saúde
A conselheira Priscila Torres, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), abordou os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde pública e suplementar. Segundo ela, um dos principais obstáculos é a dificuldade de provar a ilegalidade da decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS), além da exigência de relatórios baseados em estudos clínicos e meta-análises. “O Conselho Nacional de Saúde reafirma que a judicialização deve ser uma exceção, mas o direito à saúde é inegociável”.
Para a diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde, Tarciana Barreto de Sá, os desafios centrais englobam a natureza imprevisível da judicialização, a pressão orçamentária e o crescimento das demandas, e decisões que impõem o fornecimento de tecnologias novas e de alto custo.
Saúde mental no trabalho
A palestra magna do evento foi ministrada pelo médico, professor e consultor na área de Desenvolvimento Humano e Organizacional, Eugênio Mussak. Ele falou sobre o papel das instituições e das lideranças nos ambientes de trabalho, e conceituou que “a saúde é o completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças”.
Conforme Eugênio Mussak, as pessoas tendem a não valorizar a medicina preventiva, e provocou: “é mais valorizado quem apaga o fogo do quem impede que o incêndio aconteça”.
Para o palestrante, a ciência médica pode ser dividida em medicina curativa e medicina preventiva. “A prevenção secundária envolve diagnóstico precoce e a imunização artificial. Já a prevenção primária tem foco na saúde e não na doença, valorizando a boa alimentação, estilo de vida e prática de exercícios físicos”, ressaltou.
Fonajus em Goiás
A edição do Fonajus Itinerante em Goiás foi a 19ª realizada pelo CNJ no País e contou com o apoio do TJGO, Escola Judicial de Goiás (Ejug), Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e Justiça Federal – seção Judiciária de Goiás.
Presenças
Participaram da solenidade de encerramento o 1º vice-presidente do TJGO, desembargador Fabiano Abel de Aragão; o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira; as desembargadoras Sirlei Martins da Costa e Maria Cristina Morgado; o desembargador Augusto César Ventura; o juiz em segundo grau, Antônio Cézar Pereira Meneses; a juíza substitutos em segundo grau, Telma Aparecida Alves; os juízes auxiliares da Presidência, Gustavo Assis Garcia, Marina Buchdid, Lidia de Assis Souza e Reinaldo Dutra; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Marcus Vinícius Alves de Oliveira e Vanessa Estrela; o coordenador do Comitê Estadual de Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Goiás (Natjus-GO), juiz Eduardo Perez; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; a secretária-geral da Presidência, Dayhenne Mara Martins; o secretário de Governança Judiciária e Tecnológica, Gustavo Maciel; a primeira-dama do TJGO, Luciene Camargo; o diretor de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires; o diretor de Planejamento e Inovação, Diego César Santos; o diretor de Saúde do TJGO, Paulo Henrique Sardeiro, e o secretário-geral das Corregedorias, Rafael Curado.
Confira mais imagens do encerramento do Fonajus Itinerante
(Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Agno Santos – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
