O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, participou nesta sexta-feira (31) de visita institucional às novas instalações do Presídio Militar para conhecer as obras de reforma, adequação e modernização da unidade, localizada no Setor Marista, em Goiânia. Os investimentos foram viabilizados com recursos provenientes de penas pecuniárias, destinados pelo Poder Judiciário, além de doações da iniciativa privada.
As obras de readequação e ampliação foram executadas ao longo de, aproximadamente, um ano e meio, com foco na modernização da infraestrutura, no reforço da segurança, na ampliação dos recursos tecnológicos e no fortalecimento das ações de saúde e ressocialização.
Na infraestrutura, foram realizadas a reforma completa das celas, com instalação de camas de concreto, a criação da cela feminina, a reforma da cela disciplinar, melhorias na área de visitas, construção do alojamento e do refeitório da guarda, além da revitalização da serralheria, da lavanderia, da pintura da unidade, da revitalização da fachada e da adequação de diversos espaços.
Na área de segurança, a unidade recebeu sistema de bodyscan, portal detector de metais, aparelho de raio X e novo sistema de identificação de visitantes. Também foram ampliadas a infraestrutura elétrica, os equipamentos de informática e a climatização, além da implantação do telecentro - destinado à oferta de cursos profissionalizantes aos internos, possibilitando a remição de pena prevista na Lei de Execução Penal -, da biblioteca e da nova sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por fim, os investimentos contemplaram a criação da policlínica, da academia de musculação e a ampliação dos espaços voltados ao estudo, à leitura e à convivência, fortalecendo as ações de ressocialização.
Ao conhecer as novas instalações, o presidente Leandro Crispim destacou a importância da parceria entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar para a execução de projetos que fortalecem a segurança pública e proporcionam melhores condições estruturais às unidades prisionais. “A destinação de recursos oriundos de penas pecuniárias tem viabilizado importantes investimentos em diversas instituições. Isso é resultado de uma política voltada à aplicação eficiente dos recursos em benefício da sociedade”.
Já o Juiz auxiliar da Presidência, Gustavo de Assis Garcia, elogiou a transformação da estrutura do Presídio Militar e destacou a visão administrativa dos responsáveis pela obra. “A modernização demonstra compromisso com a melhoria contínua da gestão pública e das condições de trabalho e custódia na unidade”.
Fortalecimento e ressocialização
A juíza Flávia Nagato afirmou que as melhorias reforçam o compromisso institucional entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar de Goiás. “A reestruturação física fortalece o sistema prisional militar, contribui para o aprimoramento da segurança pública e assegura maior respeito à dignidade das pessoas privadas de liberdade”.
Na ocasião, a juíza Wanessa Rezende Fuso Brom ressaltou também que a parceria entre o Judiciário e a Polícia Militar é essencial para o fortalecimento da execução penal. “Oferecer um ambiente adequado para educação, trabalho e ressocialização é condição indispensável para que a pena cumpra sua finalidade de reintegração social”, disse.
Penas pecuniárias
O chefe do Gabinete Militar do TJGO, coronel Dallbian Guimarães, enfatizou que o apoio do Poder Judiciário tem sido decisivo para a modernização das estruturas da Polícia Militar em todo o Estado. “Diversos projetos de construção, ampliação e reforma de unidades militares vêm sendo viabilizados por meio de recursos provenientes das penas pecuniárias, fortalecendo a atuação das forças de segurança”, ressaltou.
O diretor do Presídio Militar, coronel Daniel Vinícius Toledo, explicou que as obras foram executadas de forma ininterrupta durante um ano e seis meses. “Parte dos investimentos foi custeada com recursos da execução penal, enquanto o restante teve origem em doações de empresários e comerciantes”, complementou.
Ele acrescentou que a reforma representa uma transformação completa da unidade. “Quem conheceu o Presídio Militar antes das intervenções consegue perceber a profunda mudança proporcionada pelas obras, que elevaram significativamente a qualidade da estrutura, das condições de segurança e do atendimento aos internos”.
Próximas etapas
Segundo o coronel Daniel Vinícius Toledo, as próximas etapas das obras incluem a implantação do parlatório, a conclusão da reforma das celas, a instalação de novas camas de concreto e a substituição do telhado da edificação.
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(Texto: Acaray Martins / Fotos: Edmundo Marques - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
