O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Central Regional de Cooperativas Médicas – Unimed Cerrado firmaram, na manhã desta sexta-feira (7), o Termo de Cooperação nº 10/2026, com o objetivo de fortalecer a mediação e a conciliação na solução de conflitos relacionados à saúde suplementar. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO e conduzida pelo 1º vice-presidente do Tribunal e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes.
A parceria fortalece o compromisso institucional do Poder Judiciário goiano com a adoção de métodos adequados de resolução de conflitos, buscando promover maior celeridade, eficiência e diálogo entre as partes, em benefício da população usuária dos serviços de saúde.
Durante a solenidade, o desembargador Fabiano Abel de Aragão destacou que a cooperação representa um importante avanço na construção de soluções consensuais para demandas que envolvem a saúde suplementar. “O litígio não é vantajoso para nenhuma das partes, tampouco para o usuário final, pois o serviço acaba sendo prejudicado pela instabilidade enquanto se aguarda uma resolução judicial, o que demanda tempo e recursos financeiros. Portanto, esta cooperação, agora formalizada, possui um significado muito relevante para todos. Tenho plena convicção de que este ato será fundamental para o avanço das discussões e para o fortalecimento do diálogo, que é o caminho mais efetivo para a resolução de tais controvérsias”, afirmou.
O Juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, ressaltou o caráter estratégico da iniciativa e seu potencial para ampliar a cooperação entre as instituições. “Este momento é de extrema importância simbólica. Embora possamos ampliar essa parceria no futuro, mediante a identificação de novas frentes de trabalho, este é um passo inicial promissor. Acreditamos que esta iniciativa trará resultados positivos para o Poder Judiciário e, primordialmente, para os cidadãos que necessitam de assistência à saúde”, destacou.
Representando o Nupemec, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), juiz Eduardo Alvares de Oliveira, enfatizou que o acordo fortalece a política de incentivo aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Segundo o Magistrado, a formalização da parceria demonstra o compromisso estratégico do Tribunal com a mediação e a conciliação em um dos segmentos mais sensíveis para a sociedade. “Este ato marca o início de um relacionamento institucional promissor e reforça a importância da colaboração entre o Judiciário e a Unimed Cerrado para o fortalecimento dessas práticas”, afirmou.
A diretora-presidente da Central Regional de Cooperativas Médicas – Unimed Cerrado, Shirley Gonçalves de Pádua Miguel, ressaltou que a iniciativa contribui para a sustentabilidade da operadora e para a melhoria da experiência dos beneficiários. “Este é um passo fundamental para a sustentabilidade da operadora, visando proporcionar uma experiência satisfatória aos beneficiários. A centralização de processos permite maior serenidade na tomada de decisões, a partir de protocolos previamente estudados e definidos, o que resulta em maior satisfação para todas as partes envolvidas”, afirmou.
Presenças
Também participaram da solenidade o vice-presidente da Central Regional de Cooperativas Médicas – Unimed Cerrado, Bráulio Campos Júnior; a gerente executiva de Governança e Qualidade da Unimed Cerrado, Bartíria Gomes Rocha; a assessora jurídica da Unimed Cerrado, Luíza Camargo de Oliveira; a gerente de Marketing da Unimed, Camila Brasileiro; o secretário do Nupemec, Jackson de Sousa Santos; e a gestora do Cejusc Saúde, Stephanie Lopes.
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(Texto: Sarah Mohn / Fotos: Acaray Martins – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
