A 33ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 17 a 21 de agosto, concentrou esforços do Poder Judiciário para dar celeridade aos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram 908 processos pautados e distribuídos em 17 unidades judiciárias. Em Goiás, as audiências foram realizadas de forma híbrida, com atividades presenciais e remotas.
A iniciativa mobilizou magistradas, magistrados, oficiais, oficialas de justiça, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em diferentes comarcas do Estado, com o objetivo de acelerar julgamentos e fortalecer a proteção às vítimas.
A titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, desembargadora Alice Teles de Oliveira, celebra os resultados da iniciativa. “Encerramos a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com a certeza de que o enfrentamento à violência contra a mulher exige uma atuação ampla e permanente do Poder Judiciário”, pontuou, ao destacar que ao longo desta semana, o TJGO mobilizou o corpo funcional e diversos parceiros tanto para intensificar a prestação jurisdicional, com a realização concentrada de audiências, quanto para promover ações de sensibilização, conscientização e prevenção.
Segundo a desembargadora, esse trabalho traduz a compreensão de que a proteção das mulheres não se faz por uma única via. “É preciso assegurar respostas céleres aos processos, mas também informar, sensibilizar, fortalecer a rede de proteção e contribuir para uma mudança cultural. Especialmente neste ano, em que celebramos os 20 anos da Lei Maria da Penha, a Semana é um convite a reconhecermos os avanços conquistados, mas também a reafirmar o compromisso do Judiciário goiano com uma atuação cada vez mais qualificada, humanizada e efetiva”, enfatiza, ao agradecer todas e todos que se envolveram nesta edição.
A juíza Simone Pedra Reis, do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Goiânia e 1ª vice-coordenadora estadual da Mulher, destacou a importância da iniciativa no mês em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, reforçando a necessidade de dar visibilidade à violência doméstica e garantir respostas céleres da Justiça.
Ela agradeceu o empenho conjunto de magistradas e magistrados, servidoras e servidores, oficiais de Justiça, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia. “Por trás dos 908 processos, existem pessoas, histórias e situações que aguardam uma resposta da Justiça. Agradeço a todos que contribuíram para esse grande esforço coletivo, realizado com compromisso, sensibilidade e seriedade”.
Esforço concentrado
Para a diretora do Foro da Comarca de Goiânia, juíza Patricia Bretas, a Semana representou um esforço concentrado do Judiciário no enfrentamento à violência de gênero. “Durante a semana, unimos esforços, com a realização de audiências e outros atos processuais, além de ações de conscientização, que são fundamentais para ampliar o debate e chamar a atenção da sociedade para essa realidade”, afirmou.
De acordo com a magistrada, a Comarca de Goiânia participou ativamente da mobilização, com a organização das pautas e a estrutura necessária para a realização das audiências. O trabalho envolveu magistradas, magistrados, servidoras e servidores e as unidades responsáveis pelo atendimento às vítimas, em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Mulher.
Efetividade
A juíza Shahuanna Oliveira de Sousa, que é da Comarca de Morrinhos, esteve na capital durante a iniciativa. Ela afirmou que a mobilização reforça a proteção às mulheres vítimas de violência e dá efetividade à Lei Maria da Penha. “A força-tarefa também permite que juízes sejam deslocados para comarcas que enfrentam acúmulo de processos. Dessa forma, audiências que não poderiam ser realizadas em tempo hábil são incluídas nas pautas do esforço concentrado", explicou.
O Juiz Gustavo Costa Borges, da 2ª Vara Criminal de Valparaíso de Goiás, declarou que a rapidez na resposta do Judiciário pode contribuir para fortalecer a confiança das vítimas e aumentar a percepção de que os agressores serão responsabilizados. “Quanto mais rápido conseguimos dar uma resposta, mais confiança a vítima tem para procurar a Justiça”.
O Promotor de Justiça da comarca de São Miguel do Araguaia, João Gabriel Lima Portugal, também esteve na comarca de Goiânia durante a ação e destacou que a iniciativa garante a prioridade aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. “A realização dessas audiências é de suma importância, tanto pela celeridade quanto pela efetividade que o Tribunal de Justiça consegue oferecer”, afirmou, ao acrescentar que a atuação concentrada é especialmente relevante diante da relação entre a violência doméstica e crimes mais graves, como o feminicídio.
Ações
Além da capital, as audiências concentradas foram realizadas em Anápolis, Trindade, Cocalzinho de Goiás, Serranópolis, Goiatuba, Bom Jesus, Águas Lindas, Minaçu, Catalão, Vianópolis, Petrolina, São Simão, Cristalina, Quirinópolis, Goianira, Santo Antônio do Descoberto.
Outra iniciativa foi a realização do 5º Webinário Interinstitucional da 33º Semana, n quinta-feira (20), com a parceria do Centro Universitário Universo transmitido em 11 unidades da faculdade no país, com mais de 1.500 visualizações.
(Texto: Karinthia Wanderley/ Fotos: Acaray Martins e Agno Santos - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
