O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, inaugurou nesta quinta-feira (27) o Ponto de Inclusão Digital (PID) de Itarumã, distrito judiciário da comarca de Caçu. A nova unidade permite que a população tenha acesso a serviços do Poder Judiciário no próprio município, como participação em audiências por videoconferência, atendimento processual e acesso aos canais digitais da Justiça, reduzindo a necessidade de deslocamento até a sede da comarca.
“É para reduzir o peso da distância que estamos aqui hoje. Itarumã é distrito judiciário da Comarca de Caçu. A partir de agora, quem precisar participar de uma audiência, receber atendimento ou buscar uma informação encontrará esses serviços dentro da própria cidade. A comarca continua sendo Caçu. O que muda é que Caçu passa a chegar até Itarumã. Quem ganha com isso é a população de Itarumã”, afirmou o presidente Leandro Crispim.
O chefe do Poder Judiciário goiano enfatizou ainda que, nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que Goiás alcançou 100% de eficiência no primeiro e segundo graus. “É um número que orgulha o Judiciário goiano inteiro. Só que número não bate na porta de ninguém. Numa cidade como Itarumã, eficiência é isto, o serviço que estava a 44 quilômetros agora está a alguns quarteirões”, complementou.
O PID funciona em duas salas cedidas pela Prefeitura Municipal de Itarumã e equipadas com computadores, aparelhos de ar-condicionado e mobiliário adequado. Uma delas será destinada à realização de audiências previamente agendadas, inclusive por videoconferência, e ao atendimento processual. A estrutura oferece suporte para que cidadãos possam acessar os serviços digitais da Justiça com auxílio presencial.
A segunda sala, denominada sala passiva, terá uso compartilhado e poderá atender diferentes atividades do Poder Judiciário. O espaço ficará à disposição dos oficiais de justiça para demandas relacionadas à movimentação processual e ao cumprimento de mandados e contará com mapa atualizado do município para auxiliar na localização de endereços.
A sala também poderá receber ações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), campanhas do programa Registre-se e outras iniciativas institucionais. A estrutura poderá ser utilizada ainda para a colheita de depoimentos e demais atividades que necessitem de suporte presencial ou remoto. Futuramente, mediante pactuação, o espaço também poderá atender demandas do Ministério Público.
Justiça mais próxima
O corregedor-geral da Justiça e do Foro Extrajudicial, desembargador Marcus da Costa Ferreira, destacou o papel dos PIDs na aproximação do Judiciário com a sociedade, especialmente nos municípios que não são sedes de comarca. “Os Pontos de Inclusão Digital facilitam a vida do cidadão e respeitam a sua dignidade, evitando deslocamentos para a sede da comarca para a realização de audiências e outros atos judiciais. É com muita alegria que vemos esse primeiro passo dado aqui em Itarumã”, afirmou.
Para o diretor do Foro da Comarca de Caçu, juiz Marcos Rogério Alves Ribeiro, a unidade beneficia principalmente as pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento ou de acesso às ferramentas digitais. “Permite que as pessoas tenham um espaço físico onde possam buscar informações sobre processos, participar de audiências e contar com o auxílio de um servidor, inclusive quando tiverem dificuldades para acessar uma audiência virtual”.
A promotora de Justiça Sílvia Maria Apostólico Alves Reis, coordenadora das Promotorias da comarca de Caçu, lembrou que a distância até a sede da comarca pode representar um obstáculo para parte da população. “O PID representa acolhimento e acesso à Justiça com maior alcance para a população. Com essa estrutura e a possibilidade de realização de audiências de forma virtual, conseguimos aproximar ainda mais o Poder Judiciário e o Ministério Público do cidadão”.
Integração institucional
O presidente da OAB Subseção de Caçu, Robson Mendes Ferreira, avaliou que a implantação do PID representa mais um avanço na aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, com atenção especial às pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Ele também colocou a OAB à disposição para contribuir com o funcionamento da unidade e com o fortalecimento do diálogo entre advocacia, cidadãos e Poder Judiciário.
O prefeito de Itarumã, Luiz Henrique de Assis, ressaltou a iniciativa demonstra que o Tribunal de Justiça "está avançando cada vez mais na implementação de políticas de inclusão e integração digital”. Segundo o prefeito, além das audiências, a estrutura poderá apoiar ações do Cejusc e campanhas como o Registre-se, bem como atividades de oficiais de justiça e, futuramente, atendimentos relacionados à OAB e ao Ministério Público.
Ja o serventuário Lyncon César Luiz, responsável pelo PID, destacou que a implantação da unidade representa um avanço para os moradores que precisam acessar serviços judiciais. “A iniciativa contribui para aproximar a Justiça do cidadão, facilitar o acesso aos serviços e promover maior inclusão digital”, explicou.
Presenças
Participaram também da solenidade o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro; a diretora do Foro da comarca de Caçu, juíza Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade; a primeira-dama do Poder Judiciário goiano, Luciene Camargo; a diretora administrativa, Tatiana Rodrigues; a diretora de Engenharia e Arquitetura, Cybelle Saad Sabino de Freitas Faria; o coronel Dallbian Guimarães Rodrigues, chefe do Gabinete Militar; a delegada de Polícia Civil de Caçu, Itajá e Itarumã, Jaqueline Camargo Machado de Queiroz Sielkis; o vice-prefeito de Itarumã, Adivaini Gonçalves de Macedo; o presidente da Câmara Municipal de Itarumã, vereador Júlio César Soares Publio; demais autoridades, servidoras e servidores.
(Texto: Acaray Martins e Sarah Mohn/ Fotos: Agno Santos – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
