A revitalização do fórum da comarca de Paranaiguara foi inaugurada nesta sexta-feira (28) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, durante solenidade que marcou ainda a entrega do Cantinho da Primeira Infância, espaço criado para proporcionar um ambiente adequado e acolhedor às crianças que acompanham familiares durante o atendimento na unidade.
Com essa obra, chegam a 65 as entregas realizadas pela atual gestão dentro do Plano de Reestruturação e Modernização do Judiciário goiano. O evento reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores, autoridades locais e representantes das instituições do sistema de Justiça.
Com 902 metros quadrados de área construída, o fórum passou por ampla revitalização, contemplando áreas internas e externas, acessibilidade, climatização, segurança, eficiência energética e modernização dos espaços de trabalho e atendimento ao público. Entre as principais intervenções estão a renovação do plenário do Tribunal do Júri, instalação de piso tátil e placas em braile, substituição das coberturas por telhas termoacústicas, instalação de 14 aparelhos de ar-condicionado inverter, melhorias no estacionamento e nos acessos, nova comunicação visual, revitalização da fachada e adequação dos ambientes internos.
Durante a solenidade, o presidente Leandro Crispim destacou que as intervenções foram planejadas para proporcionar melhores condições tanto para quem trabalha no fórum quanto para a população que procura os serviços da Justiça.
“As intervenções alcançaram a área externa, as coberturas, a climatização, o plenário do Tribunal do Júri, os ambientes de trabalho e a acessibilidade, com piso tátil e placas em braile. Entre as mudanças realizadas, quero destacar a preparação de dois espaços com finalidades muito específicas, que são o Cantinho da Primeira Infância e a Sala Lilás. São espaços preparados para acolher pessoas com necessidades diferentes dentro do mesmo fórum”, afirmou. A Sala Lilás integra as adequações realizadas para oferecer atendimento mais humanizado e reservado às pessoas que necessitam de acolhimento especial.
O mobiliário destinado ao Cantinho da Primeira Infância foi doado pelo Setor Industrial do Complexo Prisional Daniella Cruvinel, em Aparecida de Goiânia, e produzido por pessoas que cumprem pena em regime fechado na unidade. O trabalho conta com o apoio da 1ª Vara de Execução Penal, que já destinou recursos provenientes de penas pecuniárias para a ampliação e modernização do setor industrial.
Direção do Foro
Durante a solenidade, o presidente do TJGO assinou e entregou o decreto que designa o juiz Filipe Luís Peruca para exercer as funções de diretor do Foro da comarca do município. Além de Paranaiguara, o Magistrado também ficará responsável pela condução da comarca de Cachoeira Alta, ampliando sua atuação na gestão das duas unidades judiciárias.
Para o juiz Filipe Luís Peruca, a entrega da revitalização do fórum ultrapassa a modernização física do prédio. “Representa a presença do Poder Judiciário na comunidade, um espaço preparado para receber as pessoas com respeito, assegurar direitos e oferecer condições dignas de trabalho a servidores e profissionais da Justiça. Mesmo estando há pouco tempo à frente da Comarca, pude perceber a dedicação dos servidores e a cordialidade com que fui recebido. Um ambiente digno transmite ao cidadão que ele será acolhido com respeito e demonstra que a Justiça está presente”.
Compromisso com o cidadão
O delegado da OAB-GO em Paranaiguara, Arcílio Bento da Silva Neto, destacou os reflexos da revitalização para todos que utilizam o fórum. “Significa oferecer dignidade aos advogados, servidores, magistrados, membros do Ministério Público e, principalmente, aos cidadãos que utilizam esse espaço”, declarou.
Na mesma linha, o prefeito de Paranaiguara, José Carlos Barbosa, reforçou a importância do investimento para o município. “É o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em oferecer uma estrutura adequada e digna para atender a população. São investimentos que refletem uma administração voltada para as necessidades dos cidadãos e que também contribuem para fortalecer a harmonia e a integração entre as instituições”, afirmou.
Título de Cidadão Paranaiguarense
Ainda durante a cerimônia, o presidente da Câmara Municipal de Paranaiguara, vereador Kênio de Souza Lima, e o prefeito José Carlos Barbosa entregaram ao presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, o Título de Cidadão Paranaiguarense.
A homenagem reconhece a trajetória e a contribuição do presidente do Tribunal para o município e para o fortalecimento da Justiça em Goiás. A concessão do título representa, ainda, o reconhecimento público pelos serviços prestados e pela atuação institucional do desembargador junto às demandas do Poder Judiciário e das comunidades goianas.
Ao agradecer a homenagem, Leandro Crispim recordou sua ligação com o interior de Goiás ao longo de sua trajetória pessoal e profissional. “Como disse em Cachoeira Alta, minha caminhada no Judiciário sempre esteve muito ligada ao interior de Goiás, desde as viagens com meu pai até minha atuação como Magistrado e, agora, como presidente do Tribunal. Ser recebido agora como cidadão de Paranaiguara torna ainda mais especial a minha ligação com esta cidade”, declarou.
Mais melhorias
Entre as melhorias de acessibilidade estão piso tátil, instalação de placas em braile para ampliar a autonomia e a segurança de pessoas com deficiência visual ou baixa visão. As adequações atendem à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), às normas técnicas da ABNT, como a NBR 9050, e às diretrizes da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A revitalização também contemplou nova pavimentação e sinalização das vagas de estacionamento, com espaços reservados para pessoas com deficiência, autistas e idosos; melhorias no paisagismo, nos passeios e na iluminação externa; modernização do hall de entrada; instalação de equipamentos de segurança e controle de fluxo; revitalização dos pisos e painéis; novos armários planejados; e criação da galeria de ex-juízes diretores do Foro.
O prédio recebeu, ainda, soluções voltadas à sustentabilidade e à modernização. Foram preparados dois pontos elétricos para futura instalação de carregadores para veículos elétricos, além da infraestrutura necessária para recebimento de geradores e bancos de nobreaks. A fachada foi revitalizada de acordo com a identidade visual do TJGO e recebeu painéis de brise, que auxiliam no controle da entrada de luz e calor, e iluminação LED RGB, que permitirá ao Tribunal aderir visualmente às campanhas institucionais.
Presenças
Participaram também o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro; a primeira-dama do Poder Judiciário goiano, Luciene Camargo; a diretora de Engenharia e Arquitetura, Cybelle Sabino de Freitas; a diretora Administrativa, Tatiana Rodrigues; o diretor da Divisão de Material e Patrimonial, Fábio Amorim; o chefe do Gabinete Militar, coronel Dallbian Rodrigues; a promotora de justiça da comarca de Paranaiguara, Daniela Lemos Salge; a primeira-dama do Município, Catia Barcelos dos Santos Barbosa; o presidente da OAB-São Simão, Juliano Ramalheiro Azambuja; a vice-presidente da subseção da OAB-Paranaiguara, Karita Daianne Oliveira Valadão; o presidente da Câmara de Vereadores de Paranaiguara, Kenio de Souza Lima; representando a Polícia Civil de Paranaiguara, a escrivã Keila Barcelos; representando a Polícia Militar de Paranaiguara, o 3º sargento Naisson; a ajudante de Ordem do Presidente do TJGO, capitã Ediane; a esposa do juiz titular da comarca, Marina Targa Peruca; e demais autoridades, magistradas, magistrados, servidoras, servidores, imprensa e comunidade local.
(Texto: Acaray Martins e Sarah Mohn / Fotos: Agno Santos - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
