O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza, no dia 28 de setembro, às 17 horas, pela plataforma Zoom, o webinário ‘Reprodução Simulada dos Fatos: Critérios, Requisitos e Procedimentos’. Com duração estimada de uma hora e meia, a capacitação visa reunir profissionais que atuam na persecução penal para discutir critérios técnicos, requisitos e procedimentos relacionados à utilização desse meio de prova.
O evento foi designado pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, e é resultado dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Judiciário nº 4.670/2024. O GT foi criado para examinar o acervo processual, incluindo inquéritos policiais, identificar os principais fatores de morosidade e propor medidas destinadas a dar maior celeridade ao julgamento das ações penais relativas aos crimes dolosos contra a vida.
A iniciativa busca capacitar e promover o alinhamento entre os órgãos que integram o sistema de Justiça Criminal. Entre os objetivos estão esclarecer as situações em que a reprodução simulada dos fatos é efetivamente necessária, orientar a adequada formulação das requisições e dos quesitos encaminhados à Polícia Técnico-Científica e uniformizar procedimentos entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Técnico-Científica.
A expectativa é que a capacitação contribua para racionalizar a utilização desse meio de prova, otimizar a atividade pericial, reduzir o passivo de exames pendentes e proporcionar maior celeridade às investigações e ações penais, especialmente aquelas submetidas ao Tribunal do Júri.
Público-alvo
O webinário é destinado a magistradas e magistrados do TJGO, membros do Ministério Público do Estado de Goiás, delegadas e delegados da Polícia Civil, peritas e peritos criminais da Polícia Técnico-Científica, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados, servidoras e servidores das instituições participantes e demais profissionais que atuam diretamente na persecução penal.
A abertura institucional está prevista para as 17 horas e contará com a participação do presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim; além de representantes do Ministério Público do Estado de Goiás; da Defensoria Pública de Goiás; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Polícia Científica do Estado de Goiás; e da Polícia Civil do Estado de Goiás.
Programação
Após a abertura, o juiz Eduardo Pio Mascarenhas, titular da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia, fará a contextualização dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho de Monitoramento do Acervo Processual do Tribunal do Júri e abordará a importância da integração entre as instituições envolvidas na persecução penal.
A programação técnica será dividida em dois blocos. No primeiro, Lidiane Aparecida da Penha, representante da Polícia Técnico-Científica, apresentará a reprodução simulada dos fatos sob a perspectiva técnico-pericial. Serão abordados, entre outros pontos, conceito e finalidade do exame, situações em que sua realização é tecnicamente adequada, requisitos mínimos, formulação de quesitos e boas práticas para conferir maior efetividade à atividade pericial.
O segundo bloco tratará da formulação das requisições e dos quesitos sob a perspectiva da investigação e da persecução penal, com participação de Luiz Gustavo Soares Alves, do Ministério Público de Goiás; Maurício Passerini, da Polícia Civil; e Luiz César dos Santos, da Defensoria Pública Estadual. A discussão abordará temas como análise da necessidade e pertinência do exame, delimitação do objeto da perícia, formulação dos quesitos, interlocução com a Polícia Técnico-Científica e os impactos da adequada instrução das requisições na duração das investigações e dos processos criminais.
Às 18h10, haverá espaço para dúvidas e sugestões dos participantes. O encerramento será conduzido pelo Juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, com destaque para a importância da cooperação interinstitucional no aprimoramento da persecução penal.
Serviço
Webinário: Reprodução Simulada dos Fatos: Critérios, Requisitos e Procedimentos
Data: 28 de setembro de 2026
Horário: 17 horas
Local: Plataforma Zoom
Duração estimada: 1h30
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