A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) vem incentivando a adoção do método do caso nos gabinetes cíveis como estratégia para qualificar a atividade jurisdicional, especialmente no contexto da utilização da Agaia, solução de inteligência artificial desenvolvida pelo TJGO. O gabinete do desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas é o primeiro a adotar a metodologia, utilizando o estudo de caso na análise de processos de alta complexidade.
A proposta busca integrar inovação tecnológica e aprofundamento analítico, promovendo a análise estruturada de processos complexos, com debates sobre provas, teses jurídicas e fundamentos aplicáveis às controvérsias.
O método do caso consiste na análise detalhada de processos de maior complexidade, seguida de discussões coletivas sobre diferentes interpretações e fundamentos jurídicos. O objetivo é ampliar a compreensão da matéria e aprimorar a construção das decisões judiciais.
Nas oficinas promovidas pela Ejug, a aprendizagem ocorre a partir de processos reais dos próprios gabinetes. Os participantes utilizam a Agaia para organizar informações, examinar pedidos e analisar minutas de votos e decisões. Os resultados produzidos pela ferramenta são debatidos coletivamente, permitindo avaliar sua adequação ao caso concreto e discutir os fundamentos jurídicos envolvidos.
Tecnologia e reflexão jurídica
No gabinete do desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, o método passou a ser utilizado na análise preliminar de processos de alta complexidade, restringindo o uso da inteligência artificial nessas situações.
A unidade utiliza prompts de triagem para identificar o grau de complexidade dos processos, separando casos que exigem aprofundamento e revisão coletiva das minutas. Após a análise inicial, assessores e assistentes realizam discussões sobre o caso concreto, aprofundando provas, teses jurídicas e controvérsias relevantes. Em seguida, as minutas são reescritas e submetidas ao desembargador.
Segundo a diretora da Divisão de Ensino da Ejug, Flávia Osório, a proposta busca unir tecnologia e reflexão jurídica. “O emprego do método do caso associado à Agaia fortalece a aprendizagem prática, a autonomia intelectual, a inteligência coletiva e o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional. A solução construída para um caso complexo pode, posteriormente, servir como referência estruturada para situações semelhantes”, afirma.
(Texto: Loren Milhomem – Escola Judicial de Goiás/Ejug)
