A Escola Judicial (Ejug) realiza, nos dias 16 e 17 de setembro, o ‘Seminário e Workshop de Preservação Digital – RDC-Arq no Poder Judiciário: fundamentos, desafios e caminhos para implantação’. O evento será das 8 às 17 horas, no auditório da Ejug, destinado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores das áreas de gestão documental, tecnologia da informação, segurança da informação, inovação e planejamento, além de profissionais autônomos e integrantes da comunidade acadêmica. É aberto, entretanto, ao público em geral interessado no tema. As inscrições podem ser feitas por meio deste link.
O evento tem como objetivo promover formação e alinhamento institucional sobre os fundamentos, requisitos, desafios e estratégias para a implantação progressiva de um Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) no Poder Judiciário. A proposta articula aspectos arquivísticos, jurídicos, tecnológicos e de governança relacionados à preservação digital.
A iniciativa considera o crescimento da produção de documentos nato-digitais e a digitalização dos processos e das atividades administrativas do Judiciário. Nesse contexto, a preservação digital envolve não apenas o armazenamento de arquivos, mas também gestão documental, políticas de preservação, segurança, infraestrutura tecnológica, metadados, interoperabilidade, gestão de riscos e mecanismos destinados a assegurar a cadeia de custódia dos documentos.
Ao longo dos dois dias, especialistas de diferentes instituições vão abordar temas como Preservação Digital Sistêmica (PDS), Cadeia de Custódia Digital Arquivística (CCDA), Modelo OAIS, Modelo Hipátia, interoperabilidade, metadados de preservação, gestão de riscos e integração entre sistemas e repositórios.
A programação também permitirá conhecer experiências de implantação de RDC-Arq em tribunais e discutir caminhos para a construção progressiva de um modelo institucional de preservação digital no TJGO.
Programação
No dia 16 de setembro, após o credenciamento e a solenidade de abertura, a programação começa com a palestra magna ‘Processo Judicial: a preservação começa com a produção do documento’, ministrada por Christiane Riley, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A exposição apresentará a experiência e os desafios relacionados à produção e preparação dos documentos do processo judicial digital para sua preservação.
Na sequência, o professor Daniel Flores, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), ministra a palestra ‘Preservação digital como garantia de direitos e memória institucional’, com discussões sobre Preservação Digital Sistêmica, cadeia de custódia, autenticidade, confiabilidade e integridade dos documentos, além do papel do RDC-Arq no ecossistema de gestão documental.
No período da tarde, representantes do TJGO, TJDFT e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participam de palestra sobre experiências de implantação em tribunais estaduais. Serão abordados diagnóstico institucional, arquitetura técnica, integração entre sistemas, governança, segurança, capacitação, sustentabilidade dos repositórios e requisitos arquivísticos. O primeiro dia termina com uma mesa de diálogo dedicada aos requisitos e fatores críticos para a implantação de um RDC-Arq no Poder Judiciário.
No dia 17 de setembro, a programação será retomada com a palestra ‘Ecossistemas cooperativos de preservação digital: o Modelo Hipátia, interoperabilidade e infraestrutura nacional para RDC-Arq’, com Ívina Flores Melo, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), e Angélica Alves da Cunha Marques, da Universidade de Brasília (UnB), CNPq e IBICT.
O segundo dia também contará com oficinas voltadas à aplicação prática dos conteúdos. Arquivistas do TJMG apresentarão uma simulação dos procedimentos de recolhimento de documentos do sistema Projudi para o ambiente institucional de preservação digital, no contexto do Modelo Hipátia. À tarde, Daniel Flores conduzirá atividade interativa com simulação do fluxo de preservação em RDC-Arq, incluindo geração, ingestão, arquivamento e disponibilização de pacotes digitais, além da discussão de metadados, validação, controle de qualidade e gestão de riscos.
O seminário será encerrado com uma mesa de diálogo destinada à síntese dos debates e à construção coletiva dos próximos passos para o desenvolvimento da maturidade institucional em preservação digital, com a identificação de diretrizes preliminares para a implantação progressiva do RDC-Arq no TJGO. A certificação será concedida aos participantes que realizarem o registro de presença e a avaliação de reação disponibilizada ao final do evento.
(Texto: Loren Milhomem/ Escola Judicial - Ejug)
