Aproximadamente 50 mil atendimentos e quase 25 mil certidões de nascimento casamento e óbito foram emitidas em Goiás neste ano durante as ações da 3ª Semana Nacional do Registro Civil de Goiás e do Programa Registre-se! Ações Continuadas pela Cidadania, coordenado pela Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Somente na 3ª Semana Nacional do Registro Civil de Goiás, realizada de 12 a 16 de maio deste ano, foram totalizados 37.017 atendimentos e emitidas 21.994 certidões de nascimento e casamento. Em Trindade, onde o Registre-se! foi realizado nesta semana, foram feitos 657 atendimentos e emitidas 329 certidões e 292 RGs (identidade).
A estatística, que se refere a cerca de 50 mil atendimentos o Estado neste ano, abrange também a 3ª Semana Nacional do Registre-se! na comarca de Flores de Goiás (12 a 16 de maio), ao Mutirão “Direitos ao alcance de todos” (19 a 23 de maio), em Cavalcante; as Defensorias do Araguaia (29 de agosto), ao Registre-se! em Campos Belos e Monte Alegre de Goiás (2 a 5 de setembro); à Semana Nacional do LGBTQIA+ (10 de setembro), a duas edições do PopRua Jud (maio e outubro), ao Registre-se de Catalão (12 a 25 de novembro), e ao Registre-se! De trindade (8 e 9 de dezembro).
Para o corregedor do Foro Extrajudicial do TJGO, desembargador Anderson Máximo de Holanda, a ampliação e o sucesso do Registre-se! em Goiás se deve à união de esforços da COGEX com todos os órgãos envolvidos. A seu ver, a participação ativa dos municípios e da Superintendência de Identificação Humana contribuem efetivamente para o êxito da ação, que é voltada ao atendimento dos mais vulneráveis.
“Pelo Registre-se! estamos levando a milhares de pessoas o direito básico de existir de qualquer ser humano com um número expressivo na emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de RG, CPF e diversas retificações de nomes, no caso da comunidade LGBTQIA+. É um resgate pleno da cidadania no sentido mais amplo”, ressaltou.
Para o juiz auxiliar da COGEX, Társio Ricardo de Oliveira Freitas, o relevante e excepcional trabalho do Poder Judiciário, por meio do Registre-se!, com o apoio dos cartórios, dos representantes municipais e de órgãos participantes para levar justiça social aos mais vulneráveis representa um “momento de esperança e renovação”, já que, traz dignidade a quem mais necessita.
“Faz parte da nossa missão promover cidadania e inclusão social, contribuindo para a efetivação dos direitos humanos. O Registre-se! veio para ficar e garantir a essa população em vulnerabilidade não só acesso à documentação básica, mas a direitos sociais básicos que devem ser assegurados a todas as pessoas”, pontuou.
Sobre o Registre-se!
O Registre-se! segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que, nesta terceira edição, além das pessoas em situação de rua, prioriza os vulneráveis e a população carcerária.
Dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável, a ação faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2023, por meio do Provimento nº 140/2023. (Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social das Corregedorias/
