Os Programas Pai Presente e Pilares, executados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), passam a ter suas ações ampliadas e papel ativo nas escolas municipais de Goiânia para reconhecimentos voluntários de paternidade e implementação da justiça restaurativa como ferramenta estratégica na resolução de conflitos no âmbito escolar.
Esse trabalho conjunto foi formalizado nesta sexta-feira (19), com a assinatura de acordo entre o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), no Salão Nobre da Presidência.
O termo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, que estava acompanhado do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, e do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel.
Segundo o presidente do TJGO, essa parceria do Tribunal com a Prefeitura de Goiânia, unindo a CGJGO e a SME, no caso do Pai Presente, representa um “exercício da cidadania que começa pela origem, pelo nome e pelo reconhecimento”.
“O Pai Presente é um exemplo de como o Judiciário pode agir com eficiência e sensibilidade, pois permite que pais reconheçam seus filhos de forma simples, gratuita e acolhedora, em ambiente extrajudicial”, ressaltou, ao lembrar que o programa alcançará a partir de agora as cinco coordenadorias regionais de ensino da capital.
Satisfeito com a parceria, o corregedor-geral comemorou essa união de esforços e evidenciou a importância de se tratar com seriedade, responsabilidade e transparência o dinheiro público que, a seu ver, deve ser destinado a projetos sociais em benefício da população.
“Em menos de 11 meses de gestão já recebemos 20 premiações, incluindo o 4º selo Diamante. Isso demonstra o compromisso e a dedicação dessa gestão, liderada pelo desembargador Leandro Crispim, com um serviço de qualidade, humanizado e eficiente, em prol da sociedade”, elogiou.
Sobre o Pai Presente, Marcus da Costa lembrou que desde a sua implementação, em 2012, já foram realizados mais de 70 mil atendimentos e 20 mil reconhecimentos paternos.
“Esse programa representa a dignidade de um ser humano. Todos os procedimentos são feitos de forma gratuita sem burocracia, inclusive o teste de DNA. Com essa parceria teremos acesso às matrículas feitas pelas crianças nas escolas e teremos a oportunidade de diminuir o número de pessoas sem o nome do pai nos documentos e fortalecer os laços afetivos”, frisou.
No que diz respeito ao Pilares, o corregedor-geral destacou que a educação de qualidade, com incentivo para a cultura de paz e a comunicação não violenta, é um dos “pontos mais importantes e sensíveis na vida de uma pessoa” e “auxilia na formação de futuras e melhores gerações”.
“Somente pela educação podemos pensar em um mundo melhor e uma Justiça mais fraterna e igualitária”, reiterou.
Paternidade real
Já o coordenador executivo do Pai Presente, juiz Eduardo Perez Oliveira, deixou claro que o reconhecimento paterno não deve acontecer somente no papel e que o programa muda vidas e “ressoa na alma das pessoas”.
“Ser pai é estar presente, é cuidar, amar, amparar. Um filho que cresce sem a presença paterna tem mais dificuldades emocionais ao longo da vida. Vários estudos científicos comprovam isso. N[os, do Pai Presente, estamos aqui para ajudar a mudar essa realidade e agora com o apoio do município estou convicto de que colheremos bons frutos”, observou.
O prefeito Sandro Mabel agradeceu a parceria e disse que todos os atos, tanto do Pai Presente quanto do Pilares, contarão com o “apoio incondicional” do município.
Também estiveram presentes na solenidade a coordenadora-geral do Pai Presente, juíza Vanessa Estrela Gertrudes, o secretário-geral da CGJGO, Rafael Carvalho Curado; a diretora da Divisão Interprofissional Forense da CGJGO, Verônica Freire, e integrantes da DIF; a gerente administrativa do Pai Presente, Maria Madalena de Sousa e toda a equipe do programa; além da secretária de Educação do município de Goiânia, Giselle Pereira Campos Faria, e outros representantes da prefeitura local. Galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social da CGJGO/Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
