Uma audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (23), no Fórum de Cavalcante, marcou um avanço importante na busca de solução para uma demanda da comunidade do Vão do Moleque. O caso envolve uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) contra a Equatorial Energia Goiás e o Município de Cavalcante, relacionada à instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica nas proximidades de um campo de futebol da comunidade.
A audiência foi conduzida pela diretora do Foro da comarca de Cavalcante, Isabela Rebouças, e contou com a participação do corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, de lideranças comunitárias dos representantes das partes envolvidas, por videoconferência.
De acordo com a juíza Isabela Rebouças, as partes demonstraram disposição para chegar a um acordo. Ela explicou que, “embora ainda não haja um projeto definitivo nesta etapa, especialmente por se tratar de área em território quilombola — o que exige a observância do direito à autodeterminação previsto em normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) —, houve avanços importantes no diálogo entre os participantes”, pontuou, ao acrescentar que o processo foi temporariamente suspenso para apresentação de propostas complementares, que serão submetidas à análise técnica do Ministério Público e à apreciação da comunidade nos próximos 15 dias.
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, avaliou como positiva a reunião. “Ficamos satisfeitos com a condução da audiência e com a proposta apresentada de remanejamento do campo de futebol para área segura, afastada da rede de alta tensão. O projeto também prevê melhorias estruturais, como a instalação de novas traves e dispositivos de segurança, além da análise da doação de uniformes às equipes masculina e feminina da comunidade. Esperamos inaugurar esse novo campo no próximo mês de setembro, quando retornamos ao município”.
A titular da Promotoria de Justiça de Cavalcante, Úrsula Fernandes, ressaltou que a mudança do local do campo de futebol é uma reivindicação antiga da comunidade, “porque há um risco concreto no local. Acreditamos que, com o diálogo entre as partes, em breve será possível construir uma solução definitiva para a relocação do campo e a superação dessa situação”, pontuou.
O presidente da Associação Quilombo Kalunga, Carlos Pereira, e o presidente da Associação do Vão do Moleque, Ronair José Dias, também saíram otimistas da audiência. “Como representantes do território, estamos felizes com a possibilidade de um desfecho positivo. O diálogo aberto e o interesse das instituições envolvidas são essenciais para garantir melhorias e evitar a necessidade de um longo processo judicial. Nosso compromisso é levar as propostas para a comunidade, ouvir os moradores e assegurar que suas demandas e expectativas sejam consideradas”, comemorou Carlos Pereira.
(Texto: Karinthia Wanderley / Fotos: Agno Santos – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
