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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Em recente decisão, o juiz André Rodrigues Nacagami, da 1ª Vara Judicial da comarca Aragarças, deferiu tutela antecipada para que a Unimed Araguaia – Unimed Barra do Garças Cooperativa de Trabalho Médico, forneça a uma usuária do plano, diagnosticada com neoplasia maligna de mama, o medicamento Kisqali 600 mg VO, prescrito por sua médica. Este medicamento, com 28 comprimidos, custa em média R$ 6 mil reais.
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A juíza Lorena Cristina Aragão Rosa, da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da comarca de Goianésia, negou pedido de liminar para suspender o Decreto nº 8.330/2020, de 07/07/2020, do Município de Goianésia, que recomendava as indústrias da cidade a realizarem testes mensais da Covid-19 em todos os funcionários. A magistrada entendeu que a tomada desta decisão colocaria em risco não só a segurança jurídica, mas também os direitos fundamentais da população, especialmente da saúde e da vida.
Magistrados e servidores podem se inscrever para participar da Comissão de Acessibilidade e Inclusão
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Magistrados e servidores do Poder Judiciário goiano, que tenham interesse, podem se inscrever para participar da seleção que vai compor a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O grupo atende aos preceitos contidos na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 230/2016, que orienta a respeito da adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações dispostas na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
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O juiz Denival Francisco da Silva, da 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão, da comarca de Goiânia, coordenará, neste final de semana, compreendendo os dias 8 e 9 de agosto, o plantão judicial de audiência de custódia na capital. Também atuarão os oficiais de justiça Anderson José Félix de Souza e Djarlson Félix de Souza Jonas.
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