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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O juiz substituto em segundo grau Ricardo Silveira Dourado foi designado para substituir o desembargador Delintro Belo de Almeida Filho na 4ª Câmara Cível e na 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no período de 7 a 21 de janeiro de 2026, durante o usufruto das férias regulamentares, segundo consta no Decreto Judiciário nº 5599/2025. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, declarou a vacância do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito judiciário de Porteirão, integrante da comarca de Maurilândia.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) disponibiliza, em seu portal (tjgo.jus.br), o Informativo de Jurisprudência do mês de novembro de 2025. Nesta edição constam decisões relacionadas à Apelação Criminal, Mandado de Segurança e Ação Direta de Inconstitucionalidade.
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