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O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, coordenou, nesta segunda-feira (30), reunião com magistrados da área criminal para apresentação do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi realizado no Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás. Esta é a segunda reunião sobre o programa de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e contou com a presença de parte dos juízes das varas criminais. A primeira reunião foi realizada em agosto com a participação dos demais magistrados.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário nº 2.454/2019, os prazos processuais em 39 comarcas, para migração dos processos físicos para o híbrido. As suspensões ocorrerão neste mês de outubro, com início na próxima segunda-feira (7), nas comarcas de Itumbiara, com 5.099 processos, e Panamá, 293 feitos.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) retificou o Decreto Judiciário nº 2444/2019, que suspendeu os prazos processais das execuções penais em trâmite em diversas comarcas, em razão da necessidade de se promover a digitalização e o cadastro referentes aos processos físicos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU.
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A comarca de Sanclerlândia começou nesta terça-feira (1º) com as reuniões dos Grupos Reflexivos para autores de violência doméstica. Com o projeto, 14 homens incursos na Lei Maria da Penha vão participar, de forma compulsória, de reuniões semanais, coordenadas por equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e advogados.
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