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Em virtude do aniversário de Rialma, o Fórum da cidade será fechado, na próxima segunda-feira (4). O fechamento está previsto no calendário do TJGO e segue em conformidade a Lei Municipal 653/1993.
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Não haverá expediente forense, no próximo dia 8 de setembro, na comarca de Petrolina de Goiás, em comemoração a padroeira da cidade Santa Maria Eterna. O feriado foi instituído pela Lei nº 801/1997.
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Todos os 180 processos envolvendo a Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e que estavam marcados para o Justiça Ativa que está sendo realizado na comarca de Aragarças foram retirados de pauta e suspensos. A decisão foi tomada na quarta-feira (30), pelo coordenador adjunto do Núcleo Gestor do Programa Justiça Ativa, juiz substituto Jesus Rodrigues Camargos, que se fundamentou em inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), para apurar as causas e eventualmente propor ação coletiva. A falta de água no município, ocorrida 11 a 17 de março de 2016, é um problema que afetou toda a comunidades local. Para o magistrado, “uma ação coletiva é mais eficaz e mais célere em relação as ações individuais e estas foram suspensas até o desfecho final do inquérito civil público”.
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O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou Amanda Rodrigues Riva por litigância de má-fé. Ela também deverá pagar multa à operadora Oi S/A, no valor de R$ 880, equivalente a um salário mínimo. Amanda havia movido ação judicial com pedido de indenização por danos morais, em virtude de a empresa ter inscrito o nome dele indevidamente no órgão de proteção ao crédito.
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