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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançou, nesta segunda-feira (21), a 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, com o objetivo de intensificar as ações contra a violência no lar. A mobilização, em todos os estados brasileiros, faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura ocorreu na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), no Jardim Goiás, em Goiânia, e contou com o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, além da presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis.
Estação Goiânia terá de anular cláusula de contrato que prevê a cobrança de "res sperata" de lojista
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O Shopping Estação Goiânia Empreendimento e Eventos S/A deverá anular cláusula de contrato firmado com a microempresa Emidia Maria de Jesus, em virtude de ter cobrado, indevidamente, o pagamento de “res sperata”, no valor de R$ 95 mil. Além disso, determinou a devolução do valor já pago referente ao título, acrescido de correção monetária. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz Sérgio Mendonça de Araújo.
Mulher que teve Boletim de Ocorrência de tentativa de suicídio divulgado no WhatsApp será indenizada
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O juiz substituto Rodrigo Foureaux, respondendo pela comarca de Niquelândia, condenou o Estado de Goiás a indenizar uma mulher, em R$ 10 mil, por danos morais. Ela teve Boletim de Ocorrência divulgado pelo Corpo de Bombeiros, após tentativa de suicídio, em grupos de WhatsApp.
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Designado pelo Decreto Judiciário nº 1846/2017, o juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad assumirá, de 28 a 31 de agosto, o gabinete da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), no seu afastamento legal. O ato foi publicado nesta segunda-feira (21), no Diário da Justiça Eletrônico. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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- Juiz Maurício Porfírio Rosa é o responsável pelo plantão no TJGO
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- Mantida condenação de ex-prefeito de Jataí por improbidade administrativa
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