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A Sustentare Serviços Ambientais S.A, contratada para gerir o aterro sanitário de Goiânia, deverá pagar R$ 500 mil, por danos morais coletivos. A condenação é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos. A relatora, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, considerou os prejuízos causados pela empresa ao meio ambiente, ao lançar no solo e no manancial hídrico chorume sem tratamento prévio.
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O juiz Luís Flávio Cunha Navarro, do Juizado Especial e Criminal de Águas Lindas de Goiás, está selecionando conciliador para atuar em seu gabinete. Os interessados devem ter experiência em decisões e sentenças cíveis, bem como com realização de audiências de conciliação ou instrução e julgamento.
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Será lançado, no próximo dia 18 de maio, em Goiânia, o livro Visões Contemporâneas do Direito. A data foi definida durante reunião realizada no último dia 20, no gabinete do desembargador Itaney Francisco Campos, com integrantes da Comissão Editorial, da qual é presidente, responsável pela publicação do livro jurídico em comemoração aos 20 anos da Academia Goiana de Direito (Acad).
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O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, absolveu Denys Ronnie da Silva Melo, detido portando uma arma ilegal, carregada com munições e com numeração raspada. Para o magistrado, o acusado adquiriu a arma após ter passado por uma situação traumatizante, tendo recebido um tiro no rosto e outro na mão durante um assalto, em Aparecida de Goiânia.
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