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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O juiz Carlos José Limongi Sterse, titular do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Anápolis, foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), para, de 22 a 24 de junho, substituir em Barro Alto. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico.
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A empresa Espaço Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a restituir os valores pagos por Augusto Jerônimo da Silva, na compra de um lote, e a indenizá-lo por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu o voto do relator, desembargador Gerson Santana Cintra, reformando parcialmente a sentença do juízo de Aparecida de Goiânia, reconhecendo o dano moral e determinando que a quantia a ser ressarcida seja correspondente ao valor atualizado de mercado.
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Conforme anunciado, não haverá expediente forense na Justiça estadual na sexta-feira (27), em virtude do feriado nacional do dia 26, Corpus Christi. O ponto facultativo foi assegurado pelo Decreto Judiciário 829/2016, que garante o estabelecido acerca dos plantões para atendimento de questões judiciais urgentes.
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A desembargadora Elizabeth Maria da Silva, em tripla apelação cível, reformou parcialmente sentença da comarca de Santo Antônio do Descoberto, em ação de indenização a uma passageira de um ônibus envolvido num acidente que matou dez pessoas.
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