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A tradição, modernidade e a busca para atender às demandas da sociedade foram destacados pelos oradores, na noite de segunda-feira (12), como pontos positivos do Judiciário goiano, na sessão especial da Câmara Municipal de Goiânia em homenagem aos 140 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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O juiz substituto Henrique Santos M. Neubauer, da comarca de Padre Bernardo, negou suspenção das eleições para conselheiros tutelares municipais, previstas para junho deste ano. A liminar havia sido pleiteada pelos atuais conselheiros, sob alegação de que seus mandatos foram prorrogados e, por isso, novas eleições são desnecessárias.
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O desembargador Luiz Eduardo de Sousa (foto), em decisão monocrática, manteve a obrigação da empresa Aerotex Aviação Agrícola de custear o tratamento médico de Mariana Alves Soares, uma de 36 crianças intoxicadas com a pulverização de agrotóxico nas proximidades da escola rural em que estudavam. Apesar disso, Luiz Eduardo reduziu de R$ 10 mil para R$ 5 mil o valor da multa diária fixada para o caso de o tratamento médico não ser cumprido.
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O programa Justiça Educacional – Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola será instalado, nesta terça-feira (12), às 10 horas, na comarca de Panamá. Iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o projeto é desenvolvido nas comarcas goianas com estudantes das redes municipal e estadual de ensino.
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