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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Placidina Pires, acatou pedido do Ministério Público (MP) e absolveu rapaz acusado de estupro de vulnerável. A suposta vítima é sua namorada e tinha 13 anos na época dos fatos. Além disso, os dois moram juntos desde então e a relação sexual ocorreu com o consentimento dela.
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O desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto), em decisão monocrática, manteve sentença que condenou a Brasil Telecom Celular S/A a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a cliente que teve o nome inscrito indevidamente em programas de proteção ao crédito. Ele também determinou o cancelamento do cadastro de inadimplência.
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Devido ao grande número de pessoas interessadas em negociar débitos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU), o procurador-chefe da Fazenda Pública Municipal, Kolmar Dias Maciel, informou agora a pouco que o atendimento será prorrogada até a semana que vem.
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A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), vai apreciar, no próximo dia 11 de setembro, em sessão extraordinária, os pedidos de remoção e/ou promoção de juízes. Por meio do Ofício Circular nº 52, o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, encaminhou aos colegas, nesta sexta-feira (23), CD contendo cópia da documentação dos magistrados que concorrem.
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