Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Detalhes: Publicado: 11 de fevereiro de 2025; Atualização mais recente: 11 de fevereiro de 2025; Acessos: 135

A juíza Beatriz Lopes Zappala Pimentel, da Vara Criminal da comarca de São Luís de Montes Belos, foi designada pelo Decreto Judiciário nº 704/2025 para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuar no Programa Pró-Júri na comarca de Fazenda Nova, na quinta-feira (13). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 11 de fevereiro de 2025; Atualização mais recente: 11 de fevereiro de 2025; Acessos: 78

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás autorizou a prorrogação da suspensão do expediente presencial na comarca de Silvânia, de 10 de fevereiro a 28 de março, com o atendimento ao público externo disponibilizado por meio dos canais de comunicação da unidade judiciária. No período, magistrados, servidoras e servidores da comarca permanecem em regime de teletrabalho, dispõe o Decreto Judiciário nº 729/2025. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 11 de fevereiro de 2025; Atualização mais recente: 11 de fevereiro de 2025; Acessos: 162

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, designou a juíza Simone Pedra Reis, de comarca de Goiânia, como Coordenadora Executiva do Programa Pró-Júri, em substituição ao juiz Fernando Oliveira Samuel. A designação consta do Decreto Judiciário nº 694/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 4131, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 11 de fevereiro de 2025; Atualização mais recente: 11 de fevereiro de 2025; Acessos: 346

A juíza Roberta Wolpp Gonçalves, da Vara da Infância e Juventude da comarca de Uruana, decidiu que uma criança tenha duas mães no registro civil. O julgamento estabeleceu a maternidade socioafetiva de uma mulher que assumiu os cuidados da menor desde os primeiros meses de vida, garantindo-lhe guarda unilateral e vínculo oficial de filiação, sem excluir a mãe biológica.