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Equipes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) estão realizando mais uma força-tarefa no município de Cavalcante com prestação de serviços e demais atividades relacionadas às metas do Projeto Raízes Kalungas, idealizado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, que tem por objetivo promover o resgate da justiça e da cidadania para a comunidade Kalunga, com efeito de reparação histórica para os povos quilombolas.
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A desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis parabenizou a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) pelos projetos vencedores do “IV Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral”, que tem por finalidade contemplar experiências e iniciativas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou dois magistrados para, sem prejuízo do trabalho nas unidades judiciárias de suas titularidades, atuarem no Programa NAJ 1 Audiências – Unidades Desprovidas, no período de 1º a 15 de outubro. Juiz Guilherme Bonato Campos Caramês, da 2ª Vara Cível da Comarca, na comarca de Aruanã; e juiz Renato Bueno de Camargo, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Valparaíso de Goiás, na 2ª Vara Criminal da comarca de Mineiros (Decreto Judiciário nº 4.237/2024). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, recebeu, nesta segunda-feira, uma comitiva da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), liderada pelo procurador-geral Rafael Arruda Oliveira, que apresentou o programa de transação tributária denominado “Quita Goiás”. A iniciativa é um desdobramento da Lei Complementar nº 197/2024, publicada no dia 23 de setembro deste ano, que autoriza o procurador-geral a celebrar transações terminativas de litígios em matéria tributária e institui o regime de ajuizamento seletivo de execuções fiscais.
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